Análise das políticas públicas sanitárias de enfrentamento à COVID-19: um olhar para a população negra brasileira

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2023
Autor(a) principal: Moreira, Isabela Coelho
Orientador(a): Frozi, Daniela Sanches
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Fiocruz/BSB
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Link de acesso: https://arca.fiocruz.br/handle/icict/63937
Resumo: As desigualdades das condições sanitárias são precárias para o contexto da pobreza e pobreza extrema no Brasil. Em 2020, a pandemia da COVID-19 representou para grupos socialmente vulnerabilizados um grande desafio para o setor Saúde no país. A possível ausência de políticas públicas protetoras para a população negra durante a pandemia deflagra a violação do direito humano a assistência à saúde? O objetivo desse estudo foi analisar instrumentos normativos propostos pelo Ministério da Saúde brasileiro para o enfrentamento à COVID-19, no Brasil, voltadas à atenção da população negra. Dessa forma, a dissertação realizou a revisão bibliográfica sobre políticas públicas de enfrentamento ao racismo e promoção da igualdade racial durante o primeiro ano da pandemia, considerando como marco analítico a Constituição Federal de 1988, para identificar o possível reforço da iniquidade racial no campo das políticas públicas de saúde. Foi realizado o levantamento dos determinantes sociais da saúde da população negra no contexto pré – pandêmico com o método da análise de conteúdo de Bardin, 2011. Como resultado foram investigados 198 instrumentos, sendo identificados 20 voltados à atenção para população negra (de forma direta ou indireta). Contudo, este estudo propõe uma reflexão sobre a fragilidade dos avanços alcançados no campo da igualdade racial e da saúde, para que sejam repensadas e recriadas estratégias regulatórias, buscando a garantia constitucional e a obrigatoriedade da mensuração dos dados de vigilância em saúde com o recorte racial, para que assim sejam dirimidas o retrocesso no combate às desigualdades em saúde em períodos históricos antidemocráticos.
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O objetivo desse estudo foi analisar instrumentos normativos propostos pelo Ministério da Saúde brasileiro para o enfrentamento à COVID-19, no Brasil, voltadas à atenção da população negra. Dessa forma, a dissertação realizou a revisão bibliográfica sobre políticas públicas de enfrentamento ao racismo e promoção da igualdade racial durante o primeiro ano da pandemia, considerando como marco analítico a Constituição Federal de 1988, para identificar o possível reforço da iniquidade racial no campo das políticas públicas de saúde. Foi realizado o levantamento dos determinantes sociais da saúde da população negra no contexto pré – pandêmico com o método da análise de conteúdo de Bardin, 2011. Como resultado foram investigados 198 instrumentos, sendo identificados 20 voltados à atenção para população negra (de forma direta ou indireta). Contudo, este estudo propõe uma reflexão sobre a fragilidade dos avanços alcançados no campo da igualdade racial e da saúde, para que sejam repensadas e recriadas estratégias regulatórias, buscando a garantia constitucional e a obrigatoriedade da mensuração dos dados de vigilância em saúde com o recorte racial, para que assim sejam dirimidas o retrocesso no combate às desigualdades em saúde em períodos históricos antidemocráticos.Inequalities in health conditions are precarious in the context of poverty and extreme poverty in Brazil. In 2020, the COVID-19 pandemic represented a major challenge for the Brazilian health sector regarding socially vulnerable groups. Does the possible absence of protective public policies for the black population during the pandemic trigger the violation of the human right to health care? The objective of this study was to analyze normative instruments proposed by the Brazilian Ministry of Health to face COVID-19 in Brazil, aimed at the attention to the black population. This way, the dissertation carried out a bibliographical review on public policies to confront racism and promote racial equality during the first year of the pandemic, considering the Federal Constitution of 1988 as an analytical framework, to identify the possible reinforcement of racial inequality in the field of Public health policies. A survey of the social determinants of health of the black population in the pre-pandemic context was carried out using the content analysis method of Bardin, 2011. As a result, 198 instruments were investigated, and 20 were identified aimed at the attention to the black population (directly or indirectly). However, this study proposes a reflection on the fragility of the advances achieved in the field of racial equality and health, so that regulatory strategies are rethought and recreated, seeking the constitutional guarantee and the mandatory measurement of health surveillance data including racial profile, so that the setback in the fight against health inequalities in anti-democratic historical periods can be improved.Fundação Oswaldo Cruz. Escola de Governo Fiocruz Brasília. Brasília, DF, Brasil.porFiocruz/BSBPopulação negraPolíticas de saúdePandemiaBlack populationHealth public policyPandemicPopulação NegraPolítica de SaúdePandemiasRacismoCOVID-19Análise das políticas públicas sanitárias de enfrentamento à COVID-19: um olhar para a população negra brasileirainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesis2023-03-31Escola de Governo Fiocruz BrasíliaFundação Oswaldo Cruz. Gerência Regional de BrasíliaMestrado ProfissionalBrasília/DFPrograma de Pós-Graduação em Políticas Públicas em Saúdeinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA)instname:Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)instacron:FIOCRUZLICENSElicense.txttext/plain1748https://arca.fiocruz.br/bitstreams/00051383-6ffb-4a2a-87da-39103085d861/download8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD51falseAnonymousREADORIGINALisabela_moreira_fiodf_mest_2023.pdfDissertaçãoapplication/pdf1863962https://arca.fiocruz.br/bitstreams/44c6ec8a-c4f6-4de6-94c4-5cceb4319db5/download63fd75a5fb09c22e4a74c009f7457bfaMD52trueAnonymousREADTEXTisabela_moreira_fiodf_mest_2023.pdf.txtisabela_moreira_fiodf_mest_2023.pdf.txtExtracted texttext/plain103770https://arca.fiocruz.br/bitstreams/2e82022e-33aa-4fb0-b6ce-b271fc5ca0b3/downloaded6702252a7e9d070c4c135529da24efMD511falseAnonymousREADTHUMBNAILisabela_moreira_fiodf_mest_2023.pdf.jpgisabela_moreira_fiodf_mest_2023.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg14271https://arca.fiocruz.br/bitstreams/7c2a2a79-def4-4e90-982f-14bd806b6042/downloadbe6b47a006c651c7994765b71aba6563MD512falseAnonymousREADicict/639372025-12-11 08:22:31.693open.accessoai:arca.fiocruz.br:icict/63937https://arca.fiocruz.brRepositório InstitucionalPUBhttps://www.arca.fiocruz.br/oai/requestrepositorio.arca@fiocruz.bropendoar:21352025-12-11T11:22:31Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA) - Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)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