Perfil da aposentadoria por invalidez em servidores públicos municipais do Rio de Janeiro de 1997 a 2008

• Ano de defesa: 2010
• Autor(a) principal: Ferreira, Nancy Vieira
• Orientador(a): Machado, Jorge Mesquita Huet
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Link de acesso: https://arca.fiocruz.br/handle/icict/2354
• topic: Aposentadoria; Invalidez; Setor Público; Saúde do trabalhador; Morbidade; Retirement; Disability; Public Servant; Occupational Health; Morbidity; Aposentadoria; Seguro por Invalidez; Setor Público/recursos humanos; Serviços de Saúde do Trabalhador; Morbidade; Saúde do Trabalhador; Licença Médica/estatística & dados numéricos; Doenças Profissionais; 08 Trabalho decente e crescimento econômico

Para abordarmos o tema aposentadoria por invalidez, revisamos os conceitos de invalidez, incapacidade laborativa na literatura. A fundamentação teórica mostra a discussão de riscos, cargas e exigências do trabalho e os históricos da Previdência Social no Brasil e da Previdência dos Servidores Públicos do Rio de Janeiro (PREVI-RIO). A aposentadoria por invalidez pauta-se em critérios médicopericiais, administrativos e legais. A presente dissertação visa descrever o perfil da morbidade dos servidores públicos municipais do Rio de Janeiro aposentados por invalidez no período de 1997 a 2008. Como objetivos específicos, propomos verificar as patologias que culminam com a invalidez do grupo estudado por função exercida e por gênero; relacionar a invalidez com o tempo do exercício da função pública; estabelecer o impacto em anos perdidos devido à invalidez e conseqüente aposentadoria e quantificar os casos de invalidez dos servidores públicos municipais por acidente de trabalho e doença profissional na série histórica estudada. Desenvolvemos um estudo epidemiológico descritivo de morbidade a partir das causas de invalidez baseadas na Classificação Internacional de Doenças (CID10). Criamos um novo banco de dados a partir de e dados das Gerências de Perícia Médica (GPM) da Secretaria Municipal de Administração (SMA) e da PREVI-RIO. Analisamos esses dados pelo pacote estatístico SPSS. Confirmamos a hipótese de que há funções municipais mais vulneráveis à invalidez. Com significância estatística, afirmamos que as merendeiras e auxiliares de enfermagem são mais vulneráveis a doenças osteomusculares e os artífices mais propensos às lesões por causas externas (traumatismos). Destaca-se a magnitude dos casos de aposentadoria por transtornos psiquiátricos como primeira causa de invalidez para todos os cargos estudados. Elaboramos uma tabela que demonstra com nitidez a diferença de gênero quanto à morbidade e propicia a elaboração de uma agenda preventiva. Em vista da preponderância do sexo feminino na série estudada, observamos o maior impacto de anos perdidos para as servidoras públicas. Como relevância do estudo, ressaltamos que há a recente discussão de uma Política Nacional de Atenção à Saúde do Servidor Público, escassez de trabalhos científicos sobre o tema proposto conforme revisão bibliográfica e o intuito que o mesmo forneça subsídios às gerências da prefeitura para promoção à saúde, vigilância do trabalho (condições de trabalho e processo de trabalho) e recuperação funcional dos servidores públicos municipais.