Uma análise do contexto ideacional, político e Institucional do Programa Bolsa Cidadania de Araraquara /SP

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Costa, Diego
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Escola Nacional de Administração Pública - Enap
• Palavras-chave em Português: avaliação; políticas sociais; programa bolsa cidadania; 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
• Link de acesso: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7775

Esta dissertação dedica-se a avaliar o contexto Ideacional, Político e Institucional em que o Programa Bolsa Cidadania, da cidade de Araraquara, localizada na região central do Estado de São Paulo, foi formatado. Resgata-se o contexto da pandemia de COVID-19, e o respectivo debate público que se formou em torno da atuação estatal para combater os altos níveis de degradação econômica e social que se instalaram, para justificar a importância do objeto de estudo. Apresentam-se alguns dos principais trabalhos sobre o nascimento daquilo que se convencionou chamar de Estado de bem-estar social, com origem na Europa do período pós segunda guerra, e sobre o processo de construção da proteção social no Brasil, especificamente do Programa Bolsa Família. Após essa contextualização de caráter histórico, inicia-se uma discussão crítica em relação à avaliação de políticas públicas, argumentando-se sobre a necessidade de assimilar componentes mais interpretativos no processo avaliativo. As escolas neo-institucionalistas, do campo da Ciência Política, são apresentadas como base teórica para a realização dessa análise de viés interpretativo, utilizando-se especificamente três chaves analíticas caras a elas: Atores (interesses), Instituições e Ideias. Com a base teórica da discussão apresentada, inicia-se o processo de expor os dados sobre o programa objeto de avaliação, coletados por meio de visita a campo, entrevista com pessoas chaves e pesquisa documental, com destaque para o registro em vídeo de uma Audiência Pública realizada sobre o tema. A última parte é constituída da análise desses dados sob a perspectiva de cada uma das três chaves analíticas apresentadas inicialmente. Como resultado, identifica-se a relevância da chave Atores para a avaliação daquele contexto e o Ator Gestão Municipal como protagonista do processo.