Passivos contábeis oriundos de provisões técnicas de sinistros a liquidar judiciais : análise do processo de reconhecimento e mensuração em sociedades seguradoras - FERNANDES, Archimedes Roger Pinto (2011)
A constituição de provisões para sinistros a liquidar oriundas de demandas judiciais é atualmente delimitada, no Brasil, pela Resolução n° 162, de 2006, do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), que fornece as diretrizes gerais para a constituição dessa provisão, contudo, existem eventos complexos que precisam ser estudados particularmente em cada sociedade seguradora. O objetivo desta pesquisa foi investigar o processo de reconhecimento e mensuração das provisões técnicas de sinistros a liquidar oriundas de demandas judiciais nos segmentos de danos e pessoas (exceto previdência) nas sociedades seguradoras brasileiras visando identificar variáveis e procedimentos comuns de reconhecimento e mensuração. Além desse objetivo, propor um modelo estatístico teórico para mensurar a provisão de sinistros a liquidar em demandas judiciais com base na análise do processo de reconhecimento e mensuração. Para alcançar os objetivos foram desenvolvidas duas pesquisas: a primeira, qualitativa, onde foram realizadas entrevistas em profundidade, de caráter exploratório, com agentes (áreas contábil, atuarial/estatística e jurídica) envolvidos no processo de reconhecimento e mensuração das provisões técnicas em sociedades seguradoras e a segunda, de natureza analítico-descritiva, onde foi utilizada uma base de dados com informações sobre sinistros judiciais fornecidas por uma sociedade seguradora, que em conjunto com os resultados obtidos com a pesquisa exploratória, permitiram compreender o comportamento das variáveis do processo de mensuração para a proposição de um modelo estatístico teórico para a mensuração da provisão de sinistros a liquidar em demanda judicial.