Petrobras: conformidade contábil e o ambiente macroeconômico e político - CABREDO, Ana Molina (2020)
O objetivo da pesquisa é analisar a conformidade da informação contábil da Petrobras no período pós IFRS avaliando como a divulgação contábil da companhia se relaciona à sua performance e a acontecimentos macroeconômicos e políticos. A Petrobras reflete a junção de dois conceitos por vezes conflitantes, representados pelo seu papel como instrumento de política pública e pelo seu papel como uma companhia multinacional brasileira com ações negociadas em bolsas de valores. O estudo é feito através de uma abordagem quantitativa e qualitativa, começando com uma retrospectiva da história da Petrobras seguida por análise dos principais aspectos macroeconômicos e políticos que impactaram e marcaram sua trajetória, que são, finalmente, relacionados com os resultados da conformidade contábil calculada de acordo com o Índice de Hodgdon. A análise mostrou que o período estudado foi bastante conturbado para a companhia. Na década de 2010, a Petrobras passou por momentos turbulentos devido a uma série de eventos, incluindo o alto endividamento para o financiamento da exploração do Pré-Sal assim como as perdas patrimoniais e de reputação devido às investigações da Operação Lava Jato. A economia brasileira passou também por provações no mesmo período, sofrendo com perdas no PIB e aumento de inflação. Assim, a empresa passou tanto por desafios operacionais quanto macroeconômicos e políticos, inerentes ao seu papel duplo de corporação e instrumento de política pública. Enquanto a performance tanto da empresa quanto do PIB brasileiro sofreu fortes reveses no período estudado, o nível de conformidade contábil apresentou trajetória crescente. O momento mais baixo de divulgação foi o ano de 2010, o primeiro ano de adoção completa das IFRS, mas nos anos seguintes a empresa só aumentou a sua conformidade contábil, chegando a um nível de 73% em 2018. A análise detalhada dos grupos de evidenciação, no entanto, mostrou uma relação entre a baixa divulgação de alguns grupos com os eventos vividos pela empresa no período. Um exemplo é a baixa divulgação de itens relacionados à Descrição das Práticas Contábeis referentes à Contabilização de Imobilizado, à Redução ao Valor Recuperável de Ativos (Impairment), e aos Estoques e Provisões para Contingências, refletindo o período no qual foram inapropriadamente contabilizados no Imobilizado da companhia valores provenientes de esquema de pagamentos indevidos que não deveriam ter sido capitalizados. Caso semelhante acontece com o baixo nível de divulgação do grupo de evidenciação Ativo Não Circulante Mantido para Venda em face às práticas de desinvestimento da empresa. Por outro lado, o nível de conformidade contábil sobe após estes eventos porque a empresa aumenta as divulgações relacionadas às explicações dos mesmos, implicando na trajetória crescente do índice de conformidade. De modo geral, a principal contribuição do trabalho reside na exploração da relação entre o nível de conformidade contábil da Petrobras e sua performance, tendo como pano de fundo diferentes cenários macroeconômicos e considerações de contextos políticos e estratégicos. Este entendimento é importante tanto para a literatura contábil quanto para o público investidor, em especial os minoritários, por buscar clarificar as consequências do papel de instrumento de política pública da empresa no seu objetivo de gerar riqueza aos seus acionistas.