Controles internos em instituições financeiras: uma comparação entre as normas brasileiras (BCB) e os princípios internacionais (BIS/Basileia) - VIEIRA, José Aluísio (2005)
O presente trabalho tem como objetivo discutir sucintamente os conceitos e componentes de controles internos, inclusive aqueles publicados pelo Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission - COSO, os princípios recomendados pelo Comitê da Basiléia, o contexto das normas brasileiras em vigor e as influências dos Acordos da Basiléia I e II. Após essa breve discussão conceitual, o trabalho apresenta uma rápida análise de aderência, comprando as normas brasileiras com os princípios e requerimentos internacionais, mais precisamente os Acordos da Basiléia I e II. Com relação ao primeiro Acordo da Basiléia são apresentados criticamente os vinte e cinco princípios e é feito um confronto com a legislação brasileira editada a partir de 1994 até os dias atuais. Já com respeito ao segundo acordo, a análise fica centrada nos requerimentos de divulgação (disclosure) e é feita uma comparação com as normas em vigor. Adicionalmente é feita uma breve avaliação dos impactos contábeis da implementação que os requerimentos estão a exigir das instituições financeiras e alguns comentários sobre o Comunicado Nº 1.276 do Banco Central do Brasil que foi editado ao final de 2.004 objetivando iniciar o processo de aderência ao segundo Acordo da Basiléia. Como consequencia da análise levada a efeito é atribuido a cada ítem o grau de aderências às normas internacionais. Por fim, com base nos confrontos e análises precedentes, é feita uma avaliação e apresentada uma tabela sobre o grau de aderência das normas brasileiras aos princípios e requerimentos internacionais assencialmente aqueles recomendados pelo Comitê da Basiléia.