Excesso de confiança na agressividade tributária em empresas brasileiras de capital aberto - CARRER, Giovana Gubert (2019)
A agressividade tributária resulta de características específicas da empresa e dos gestores que tomam decisões empresariais. O pagamento de tributos, segundo a teoria clássica, é uma decisão racional, em que o contribuinte analisa a probabilidade de o fisco identificar um recolhimento menor do que a legislação exige, considerando, também, o valor das possíveis multas a serem pagas em decorrência de tal constatação. Entretanto, recentemente, a literatura tem indicado a existência de fatores comportamentais que influenciam as decisões tributárias. A Teoria da Agência admite tal influência, na medida em que prevê a necessidade de formalização de remuneração variável para a convergência de interesses, tanto dos acionistas quanto dos gestores, uma vez que o gerente pode tomar decisões segundo seus próprios interesses, ainda que em detrimento dos interesses do acionista. Na mesma linha de pensamento, a Teoria dos Escalões Superiores prevê que as características dos principais executivos da empresa influenciam as decisões empresariais. Assim, o objetivo da pesquisa é investigar se as características do Chief Executive Officer (CEO) influenciam a agressividade tributária de empresas brasileiras de capital aberto. Para investigar se as características do CEO estão relacionadas positivamente à agressividade tributária foi escolhida a pesquisa aplicada, correlacional, documental e quantitativa, respectivamente, quanto à natureza, objetivos, procedimento e abordagem. A amostra é composta por 277 empresas analisadas no período de 2010 a 2017. O tratamento do painel de dados desbalanceado contendo 2.216 observações foi realizado por meio de uma regressão linear múltipla. A hipótese de que o excesso de confiança do CEO está associado à agressividade tributária foi rejeitada. Outras características do CEO, como o gênero, a idade e o tempo de mandato podem estar associadas à agressividade tributária.