Investigação sobre as práticas e tratamento dos passivos ambientais das empresas de energia elétrica listadas na Bovespa - BERNER, Carlos Vicente (2009)
A presente pesquisa aborda o processo de evidenciação do tratamento das práticas do passivo ambiental num grupo de 18 companhias do segmento setor e subsetor de energia elétrica. Para atender ao problema da pesquisa, foram compulsoriamente selecionadas todas as companhias que estavam listadas no ISE (Índice de Sustentabilidade Empresarial) no período de 2002 a 2006, e selecionadas aleatoriamente o mesmo número de companhias listadas que faziam parte do universo da pesquisa, mas que não estavam listadas no ISE. A escolha por essas empresas se deu pelo fato de que a responsabilidade e os riscos do segmento são relevantes perante aspectos ambientais. Na fundamentação teórica, buscou-se conhecer os assuntos relacionados ao tema, incluindo conceitos, origens e formas de evidenciação dos passivos ambientais. Essa coleta de informações foi, na sua maioria, efetuada por meio de dissertações e artigos ligados ao tema. Buscaram-se os resultados pela análise de conteúdo, através da verificação do compromisso das companhias listadas no ISE quanto ao tratamento das práticas do passivo ambiental, e essas foram analisadas a partir do conteúdo extraído do Programa de Divulgação Externa da BOVESPA e sites particulares das companhias que fazem parte da amostra. Percebe-se que as companhias não demonstram, por meio dos Relatórios, o processo de evidenciação, exigido pelo Manual de Contabilidade regulamentado pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), através da Resolução 444. No entanto, todas elas demonstram o compromisso com o meio ambiente e fazem menção às informações inerentes ao meio ambiente. Entretanto, na análise dos relatórios, não foram identificados os compromissos com o passivo ambiental, ainda que não haja exigência legal quando da evidenciação do passivo ambiental, e não se observou nenhuma prática espontânea adotada pelas companhias aderentes aos fundamentos da teoria da contabilidade. Por outro lado, as companhias listadas no ISE demonstram estar mais preocupadas com as questões ambientais, a partir do momento em que evidenciam com mais frequência as informações. Por fim, conclui-se que não se pode afirmar se os passivos ambientais são ocultos, uma vez que as companhias apenas evidenciam os processos ambientais através de multas, indenizações e recuperações das áreas degradadas.