Migração forçada e educação: o caso venezuelano e seu impacto nos resultados educacionais dos brasileiros - Itagaki, Maurício Takuya (2024)
A crise política, social e econômica na Venezuela resultou em um grande fluxo de refugiados para o Brasil nos últimos anos. Esse movimento migratório trouxe diversas implicações para o país, afetando setores como saúde, emprego e educação. A relevância deste estudo está na crescente importância das migrações forçadas e na necessidade de investigar seus impactos para promover a coesão social e o desenvolvimento sustentável. Justifica-se pela necessidade de entender como a presença de refugiados pode influenciar nos resultados educacionais dos estudantes brasileiros, fornecendo evidências para a formulação de políticas públicas. O objetivo principal desta pesquisa é investigar se há variação significativa na trajetória escolar de alunos brasileiros em regiões com alta concentração de refugiados venezuelanos e identificar os mecanismos através dos quais a presença de refugiados pode influenciar os resultados educacionais. Além disso, busca-se contribuir para a literatura acadêmica com dados empíricos sobre os impactos das migrações forçadas na educação. A metodologia desta pesquisa utiliza a abordagem de diferenças-em-diferenças (DiD). Os dados foram coletados do Censo Escolar e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADc), permitindo a criação de variáveis de interesse, como anos de escolaridade e a proporção de matrículas de alunos venezuelanos. A exposição dos alunos brasileiros aos refugiados foi medida pela participação dos venezuelanos entre os estudantes do ensino básico em cada localidade. Três variáveis dependentes foram utilizadas: anos de estudo completos, conclusão do ensino fundamental e conclusão do ensino médio. Dois modelos de tratamento — binário e não-linear — foram aplicados. A presença de refugiados venezuelanos teve um impacto significativo nos anos de escolaridade dos estudantes brasileiros, resultando em coeficientes negativos, sugerindo uma redução nos anos de escolaridade. No entanto, o teste placebo questionou a robustez desses achados, indicando que as diferenças observadas podem ser parcialmente atribuídas a tendências subjacentes pré-existentes e não exclusivamente ao efeito dos refugiados. A análise também revelou que a presença dos refugiados não teve impacto significativo na conclusão do ensino fundamental e médio. O estudo apresenta limitações como a falta de controle por efeitos fixos e consideração do momento da exposição aos refugiados em cada localidade. São necessários estudos futuros para superar essas restrições e endereçar eventuais vieses ainda restantes.