Modelos inovadores de financiamento na saúde: ferramentas de acesso para pacientes que necessitam de tratamentos com medicamentos de alto custo - Treglia, Márcia (2021)
O presente trabalho aplicado teve como objetivo identificar se “os modelos ‘inovadores’ de financiamento são ‘ferramentas’ de acesso para pacientes que necessitam de tratamentos com medicamentos de alto custo”. Além de entender como os modelos inovadores de financiamento em saúde vêm sendo discutidos e implementados na Inglaterra, Itália e Estados Unidos da América, buscou-se analisar o uso dos modelos inovadores como facilitadores do acesso a terapias de alto custo e entender suas possibilidades de adaptação para a realidade brasileira. A pesquisa se concentrará em dois modelos: Contratos de Compartilhamento de Risco e Resseguro. Os Contratos de Compartilhamento de Risco têm como essência a divisão, entre a indústria farmacêutica e os sistemas ou organizações de saúde, dos riscos e das responsabilidades que acompanham a utilização de medicamentos de alto custo no mundo real, condicionando o pagamento aos resultados do tratamento e ao desempenho do medicamento. O Resseguro tem o objetivo de ajudar as seguradoras e/ou as empresas que contratam seguro saúde como um benefício para seus colaboradores, que se antecipam para reduzir o risco e impacto da elevação inesperada dos custos das despesas médicas. O resultado obtido pela utilização da metodologia “Theory Building from Cases”, como estratégia de desenvolvimento, mostrou, em linhas gerais, que há vários requisitos básicos para implementação de projetos inovadores de financiamento e avaliação de tecnologias em saúde, além daqueles mencionados na literatura: banco de dados, definição de desfechos, envolvimento da sociedade e transparência nos processos. Há também diversas barreiras a superar, como dificuldades orçamentárias, financiamento escasso e base de dados não confiável. Pôde-se perceber que há relevante assimetria informacional entre os principais agentes envolvidos no tema, o que torna o debate pragmático um dos pontos centrais para implementação dessas ferramentas.