A eficiência do art. 334 CPC à luz da análise econômica do direito - Rocha, João Antonio Maia Peixoto de Vasconcellos (2024)
O trabalho tem por objetivo explorar as hipóteses formuladas por autores que estudaram o fenômeno da litigância, mais em específico sobre o que influencia as partes a realizar um acordo ou ir à julgamento, utilizando-se para tanto de uma pesquisa qualitativa com os agentes do procedimento do art. 334 do CPC, limitando-se ao contexto do Rio de Janeiro. No primeiro capítulo, será abordada a previsão do art. 334 do CPC, que estabelece uma audiência de conciliação ou de mediação na fase inicial do procedimento, e as características e objetivos dos procedimentos. No segundo capítulo, será apresentada a Análise Econômica do Litígio e as hipóteses que impactam as escolhas dos indivíduos em realizar um acordo. Ao fim do segundo capítulo, será possível concluir, que é mais eficiente para a sociedade e para os indivíduos realizar um acordo. No terceiro capítulo será apresentada a pesquisa qualitativa e suas considerações. A conclusão do trabalho é explorar as hipóteses mencionadas pela literatura trazendo para o contexto brasileiro, e servir de inspiração para futuros trabalhos no tema.