Gestores na administração pública federal: percepções sobre a dinâmica de poder em Procuradorias-Seccionais da Fazenda Nacional no interior do Estado da Bahia

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Langerhorst, Alessandro Vendramini
• Orientador(a): Cunha, Armando
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Biopoder; Psicopoder; Burocracia; Nova Gestão Pública; Descentralização
• Palavras-chave em Inglês: Biopower; Psycho-power; Bureaucracy; New Public Management; Decentralization
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/10438/29819

Objetivo – O objetivo principal da pesquisa foi identificar e analisar as percepções dos gestores em unidades descentralizadas acerca das relações de poder no âmbito da PGFN. Para tanto, o estudo considera a Administração Pública Federal contemporânea como resultado das reformas administrativas e de Estado realizadas. Foi reconhecida simultaneamente como fonte e resultado de estruturas e significados sociais, inserida no discurso gerencialista. Descreve-se ainda a organização da PGFN como fração da Administração Pública brasileira. Metodologia – A metodologia aplicada foi a análise crítica do discurso em sua concepção tridimensional em relação às entrevistas realizadas com os gestores de unidades descentralizadas da PGFN. Tratando-se de pesquisa qualitativa, foi realizado estudo de caso em relação à PGFN. Resultados – A pesquisa revelou que os gestores locais se encontram inseridos em relações de biopoder e de psicopoder, características da Administração Pública Federal contemporânea. A relações de poder atuam de forma produtiva nos sujeitos ao tempo em que reificam gestores de unidades descentralizadas. O vetor burocrático de controle e hierarquia na organização impele objetificação própria do biopoder, enquanto paradigma gerencial converte o gestor local em servo e senhor de si no campo do psicopoder. Limitações – O corpus da pesquisa foi restringido à particularidade de 4 (quatro) gestores de unidades descentralizadas no interior do Estado da Bahia, e gestores de outras unidades em contato com estes. Ademais, a investigação não abrangeu as alterações que acometeram o serviço público no curso da pandemia em curso no ano de 2020. Contribuições práticas – Extrai-se da análise crítica de discurso realizada na pesquisa para a Administração Pública Federal e, especificamente, PGFN, que relações de poder permeiam o funcionamento cotidiano alheias às vias formais da organização pública. Assim, para o contexto de unidades descentralizadas, deve ser considerado que o insulamento burocrático reforça a percepção de isolamento e de não pertencimento do gestor. Além disso, neste mesmo cenário, deve-se levar em conta a concentração de atribuições e responsabilidade no gestor de unidades descentralizadas. Contribuições sociais – O estudo permite que a PGFN considere o atendimento ao público como aspecto prioritário em novos movimentos de centralização e descentralização, a par da organização passiva no interior do Brasil em relação ao Poder Judiciário. A partir do estudo, os gestores de unidades descentralizadas puderam refletir sobre sua condição em meio às dinâmicas de poder nas quais estão inseridos. Originalidade – Trata-se de estudo que abrangeu aspecto não recorrente nos trabalhos sobre descentralização: as relações de poder que envolvem sujeitos distantes do centro, à luz do contexto local.