Desafios de governança: Banco Central do Brasil como regulador e agente de mercado

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2024
Autor(a) principal: Colquhoun, Louangela Bianchini da Costa
Orientador(a): Pereira Neto, Caio Mário da Silva
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Banco Central do Brasil
Governança
Pix
Conflito de interesses
Inovação
Mercado de pagamentos
Regulamentação
Pagamentos instantâneos
Palavras-chave em Inglês:
Central Bank of Brazil
Governance
Conflict of interest
Innovation
Payments market
Regulation
Link de acesso: https://hdl.handle.net/10438/36521
Resumo: Esta dissertação de mestrado investiga os desafios de governança enfrentados pelo Banco Central do Brasil (BCB) ao atuar tanto como regulador quanto como agente de mercado, na qualidade de operador e gestor do arranjo de pagamentos instantâneos Pix. A pesquisa investiga a questão: “O envolvimento do BCB na gestão do arranjo de pagamentos Pix apresenta desafios de governança, no que se refere à sua neutralidade e eficácia como regulador dos outros arranjos de pagamento?”. O objetivo geral é analisar a dualidade das funções do BCB, como regulador do mercado de pagamentos e operador do arranjo de pagamentos instantâneos Pix, e os desafios resultantes dessa condição, em particular os riscos de conflito de interesse e os potenciais impactos sobre a competição e inovação no mercado de pagamentos. Especificamente, a pesquisa visa a identificar os desafios de governança decorrentes do papel do BCB no arranjo Pix, examinar a evolução da regulamentação de pagamentos instantâneos no Brasil, comparar com modelos internacionais e propor recomendações para aprimorar a governança e a competitividade do mercado de pagamentos. A metodologia adotada é qualitativa e descritiva, baseada na revisão da literatura relevante, regulações do BCB e análise comparativa de experiências internacionais. Os resultados indicam que a posição do BCB como operador e regulador do arranjo de pagamentos instantâneos Pix pode levantar preocupações sobre a neutralidade regulatória e afetar adversamente a dinâmica competitiva do mercado, sugerindo a necessidade de melhorias na estrutura de governança para reforçar a integridade e a eficiência do sistema financeiro brasileiro.
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spelling Colquhoun, Louangela Bianchini da CostaEscolas::DIREITO SPSchapiro, Mario GomesCordovil, Leonor Augusta GiovineLe Grazie, ReinaldoPereira Neto, Caio Mário da Silva2025-02-11T14:47:14Z2025-02-11T14:47:14Z2024-10-16https://hdl.handle.net/10438/36521Esta dissertação de mestrado investiga os desafios de governança enfrentados pelo Banco Central do Brasil (BCB) ao atuar tanto como regulador quanto como agente de mercado, na qualidade de operador e gestor do arranjo de pagamentos instantâneos Pix. A pesquisa investiga a questão: “O envolvimento do BCB na gestão do arranjo de pagamentos Pix apresenta desafios de governança, no que se refere à sua neutralidade e eficácia como regulador dos outros arranjos de pagamento?”. O objetivo geral é analisar a dualidade das funções do BCB, como regulador do mercado de pagamentos e operador do arranjo de pagamentos instantâneos Pix, e os desafios resultantes dessa condição, em particular os riscos de conflito de interesse e os potenciais impactos sobre a competição e inovação no mercado de pagamentos. Especificamente, a pesquisa visa a identificar os desafios de governança decorrentes do papel do BCB no arranjo Pix, examinar a evolução da regulamentação de pagamentos instantâneos no Brasil, comparar com modelos internacionais e propor recomendações para aprimorar a governança e a competitividade do mercado de pagamentos. A metodologia adotada é qualitativa e descritiva, baseada na revisão da literatura relevante, regulações do BCB e análise comparativa de experiências internacionais. Os resultados indicam que a posição do BCB como operador e regulador do arranjo de pagamentos instantâneos Pix pode levantar preocupações sobre a neutralidade regulatória e afetar adversamente a dinâmica competitiva do mercado, sugerindo a necessidade de melhorias na estrutura de governança para reforçar a integridade e a eficiência do sistema financeiro brasileiro.This master’s thesis investigates the governance challenges faced by the Central Bank of Brazil (BCB) in its dual role as both regulator and market participant, specifically as the operator of the instant payment scheme Pix. The research explores the question: “Does BCB’s involvement in managing the Pix payment scheme pose governance challenges with respect to its neutrality and effectiveness as a regulator of other payment systems?” The overall objective is to analyze the duality of BCB’s functions, as both a regulator of the payment market and operator of the Pix instant payment scheme, and the resulting challenges, particularly the risks of conflict of interest and the potential impacts on competition and innovation in the payments market. Specifically, the research aims to identify governance challenges stemming from BCB’s role in Pix, examine the evolution of instant payment regulations in Brazil, compare it with international models, and propose recommendations to improve governance and competitiveness in the payments market. The adopted methodology is qualitative and descriptive, based on a review of relevant literature, BCB regulations, and a comparative analysis of international experiences. The results indicate that BCB’s position as both operator and regulator of the Pix instant payment scheme may raise concerns about regulatory neutrality and adversely affect the competitive dynamics of the market, suggesting the need for improvements in governance structures to enhance the integrity and efficiency of the Brazilian financial system.porBanco Central do BrasilGovernançaPixConflito de interessesInovaçãoMercado de pagamentosRegulamentaçãoPagamentos instantâneosCentral Bank of BrazilGovernanceConflict of interestInnovationPayments marketRegulationDireitoPagamento - RegulamentaçãoBanco Central do BrasilPixConflito de interessesGovernançaDesafios de governança: Banco Central do Brasil como regulador e agente de mercadoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)instname:Fundação Getulio Vargas (FGV)instacron:FGVORIGINALDissertacao Mestrado final.pdfDissertacao Mestrado final.pdfPDFapplication/pdf3961469https://repositorio.fgv.br/bitstreams/0c5a8bbf-274b-4af8-863b-c29ead2cc7ce/download1ca7e682eee3155baeed80011b761746MD53LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-85112https://repositorio.fgv.br/bitstreams/fed2d868-dd8c-482a-a88a-db359e7c4574/download2a4b67231f701c416a809246e7a10077MD52TEXTDissertacao Mestrado final.pdf.txtDissertacao Mestrado final.pdf.txtExtracted texttext/plain103299https://repositorio.fgv.br/bitstreams/f58de0df-6576-4957-93d5-56543f27e79e/downloaddd54228fc69cd371dea540f0a713d098MD54THUMBNAILDissertacao Mestrado final.pdf.jpgDissertacao Mestrado final.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg2585https://repositorio.fgv.br/bitstreams/e38033f5-147d-43d8-bc84-1b140d279be5/download59350edbf63f7bd1fe286639dfc182f8MD5510438/365212025-02-11 17:02:08.726open.accessoai:repositorio.fgv.br:10438/36521https://repositorio.fgv.brRepositório 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