A cooperação intergovernamental na educação durante a pandemia da COVID-19: um estudo sobre os estados do Amazonas e do Ceará - Coelho, Pedro Paulo Teixeira (2023)
A presente pesquisa investiga, a partir de dois estudos de caso estaduais (Amazonas e Ceará) como se deram as respostas educacionais, particularmente as relacionadas ao uso de tecnologias digitais, no contexto da pandemia da COVID-19, a partir da análise das trajetórias institucionais ligadas à oferta educacional nestes dois estados. Busca-se compreender o papel da agência política ao criar dinâmicas de cooperação e, consequentemente, projetos na política educacional durante os anos de 2020 e 2021. A partir da discussão das teorias do federalismo e das relações intergovernamentais, sobretudo as teses produzidas sobre o efeito do federalismo sobre a educação básica no Brasil, e das abordagens sobre a dinâmica do federalismo (Federal Dynamics) e dos problemas intergovernamentais complexos (complex intergovernmental problem), realizou-se uma análise em profundidade de dois casos. Os dados primários coletados em documentos e entrevistas e os dados secundários quantitativos foram analisados a partir do uso metodológico do Process-Tracing. A análise mostra que a trajetória institucional e a agência política nos estados influenciaram os projetos e ações educacionais desenvolvidos durante os anos de 2020 e 2021, sendo que os principais resultados apontam para a identificação e caracterização de novas dinâmicas de cooperação intergovernamental entre governo estadual e municípios. No caso do Amazonas, houve uma diversificação do modelo de desenho institucional prévio à pandemia, no que tange a ampliação da divisão de responsabilidades (policy portfolio) do ente estadual na política educacional, influenciado pela agência dos atores políticos durante a pandemia. No caso do Ceará, pelo fortalecimento do desenho institucional prévio, no que tange à criação de novos mecanismos de coordenação da política educacional no estado.