Coeficientes medios de despesas, por categoria economica e por função em municipios gauchos - Grison, Antonio Jose (1978)
Este estudo visou basicamente traçar o perfil do comportamento das despesas de municípios gaúchos, no período de 1970 a 1975. Buscou-se orientação teórica na análise estrutural , com emprego de coeficientes médios de despesa por categoria econômica e por função de governo. Esta perspectiva teórica levou à percepção de que coeficientes médios significativos só podem ser elaborados para populações de indivíduos (estruturas) que apresentem um suficiente grau de homogeneidade. Para reduzir a conhecida heterogeneidade dos municípios a um grau que possibilitasse a elaboração de coeficientes significativos, os municípios gaúchos, com exclusão dos oito mais desenvolvidos e mais atípicos, foram classificados em três estratos de nível de desenvolvimento socioeconômico, de acordo com uma escala elaborada com onze variáveis, que apresentaram elevado grau de consistência interna, comprovada por estudos anteriores. Destes três estratos escolheram-se dois para estudo. O primeiro, englobando municípios com grau mais elevado de desenvolvimento socioeconômico, e o terceiro constituído municípios menos desenvolvidos. pelos De uma amostra de cada estrato foram calculados coeficientes médios de despesa por função e por categoria econômica em relação à despesa total. Pela interpretação de tais coeficientes e de suas variações chegou-se ao conhecimento de múltiplos aspectos de comportamento da despesa nos municípios gaúchos. As séries anuais de despesas nas principais funções de governo apresentaram elevada estabilidade, o que leva a crer que são determinadas por variáveis estruturais de natureza socioeconômica e não tanto por variáveis conjunturais ou fortuitas, como o arbítrio dos administradores. Por isto, os coeficientes estáveis foram considerados como significativos para a avaliação e para o planejamento, mesmo a curto prazo. As três funções prioritárias na destinação de recursos são, pela ordem: Serviços Urbanos, Viação, Transportes e Comunicações e Educação e Cultura. Isto nos municípios de maior grau de desenvolvimento, que nelas aplicaram, em média, durante o período, cerca de 60% de seus recursos. Nos municípios menos desenvolvidos a ordem muda para viação-Transportes e Comunicações, Educação e Cultura e Serviços Urbanos, com a aplicação média, no período, do expressivo' valor de 70% do total de seus recursos. Os municípios menos desenvolvidos aplicaram, no período, cerca de 38% de seus recursos em despesas de capital, enquanto os mais desenvolvidos aplicaram apenas 29%. A medida que se desenvolvem, os municípios passam a dlverslf1car sua despesa, aplicando recursos em funções que não os recebiam e destinando percentuais maiores dos mesmos recursos a funções como Governo e Administração Geral, Administração Financeira, Recursos Naturais e percentuais menores em outras , como Viação e Transportes e Educação e Cultura. Os resultados alcançados, no presente estudo, parecem demonstrar a validade da metodologia de se agrupar os munícipios em estratos, em função de seu grau de desenvolvimento socioeconômico, para se definir e avaliar diretrizes de sua administração.