Uma introdução à análise da eficiência dos leilões de balanceamento de gás no Brasil - Bergamo, Bárbara de Souza (2024)
O setor de gás natural no Brasil passou por reformas estruturais e institucionais relevantes nos últimos anos, modificando o modelo de integração vertical. As inciativas para liberalizar o mercado resultaram na Nova Lei do Gás (Lei 14.134, de 8 de abril de 2021), importante para permitir a expansão do setor, com o efeito esperado de ampliar a participação desta fonte na matriz energética brasileira, induzida por uma queda de preços. Neste contexto, apresenta-se um contexto global do mercado de gás natural no Brasil, seu processo de abertura e o funcionamento do mercado de capacidade atual. Busca-se analisar o processo de desenvolvimento do mercado organizado europeu e o funcionamento do Mercado Ibérico de Gás (MIBGAS), considerado um exemplo de mercado aberto, competitivo e eficiente. Visto que uma das principais características do mercado europeu é a utilização de plataformas de negociação, é analisado, ainda, como a Economia das Plataformas proporciona ganhos de eficiência econômica elevados, em razão da redução severa dos custos de transação que proporciona. Este trabalho busca analisar quantitativamente a eficiência em utilizar leilões para compra e venda de gás natural, por meio dos resultados dos processos competitivos de gás de balanceamento das transportadoras em 2023. Os resultados foram positivos e mostram que este mecanismo promove um mercado mais competitivos e líquido.