Corrupção e participação eleitoral: um estudo empírico sobre impactos da publicidade da corrupção nas eleições municipais no Brasil

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Martinez Junior, Norberto Sanches
• Orientador(a): Teles, Vladimir Kuhl
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Participação eleitoral; Abstenção; Corrupção; Eleições municipais; Teoria da escolha pública; Experimento natural
• Palavras-chave em Inglês: Electoral turnout; Abstention; Corruption; Municipal elections; Public choice theory; Natural experiment
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10438/27161

O presente estudo teve como objetivo identificar se o conhecimento sobre a corrupção influencia a decisão de votar do eleitor. Utilizamos o programa de fiscalização dos entes federativos da CGU, que audita o uso dos recursos federais em municípios com menos de 500 mil habitantes, selecionando-os por meio de sorteios públicos realizados pela Caixa Econômica Federal. Dada a seleção aleatória das unidades de tratamento e controle, utilizamos a estratégia de experimento natural para identificar a relação de causalidade entre a publicidade da corrupção e absenteísmo eleitoral no primeiro turno das eleições municipais de 2012. Além das bases de dados da CGU e do TSE, também utilizamos dados do censo de 2010, que proveu sobretudo variáveis socioeconômicas, e dados de mídia radiofônica fornecida pelo Ministério das Comunicações. Os resultados mostraram que a correlação entre auditoria de abstenção depende fundamentalmente do nível de infrações e da média de educação, em anos, do município. As regressões apontaram que quanto maior a educação, menor a abstenção, o que é ponto pacifico na literatura existente. Entretanto, em regiões onde a educação é maior, a abstenção cresce conforme aumenta o número de infrações, ao passo que o oposto se observa nas localidades menos escolarizadas. A nossa interpretação para este efeito nos municípios com maior média de anos de estudo é devido ao fato de que a corrupção desacredita as instituições democráticas, reduzindo a participação dos eleitores mais esclarecidos. Por outro lado, eleitores que possuem menor engajamento, como àqueles que têm menor acesso a informação, ao receberem um novo dado relevante para a sua decisão, aumentam a sua participação. Observamos também que a existência de mídia local, utilizando como proxy a presença de rádio AM na localidade, não afeta o comportamento do eleitor. Esta ausência de efeito pode sugerir que a mídia investigativa e as auditorias sejam variáveis substitutas no final das contas. 8 Além disso, constatamos que auditorias realizadas próximas às eleições tiveram efeito superior à média, denotando que seu impacto varia em função do tempo transcorrido entre a auditoria e a eleição, quanto menor este tempo, mais amplo o impacto. Esta conclusão é reforçada em nossa última análise, onde constatamos a inexistência de impacto de longo prazo.