Orçamento por resultados: aprimoramentos ao processo orçamentário da Marinha do Brasil - Oliveira Junior, Jorge Nascimento de (2018)
Objetivo – Este estudo pretende identificar e examinar normas, conceitos, pressupostos, interpretações e procedimentos adotados no âmbito do processo orçamentário da Marinha do Brasil (MB), centrado no Sistema do Plano Diretor (SPD), de forma a realizar análise comparativa com os conceitos e práticas de orçamento por resultados e propor aprimoramentos. Metodologia – Foi empregada uma investigação qualitativa, que empreendeu pesquisas bibliográficas e documentais, além da aplicação de entrevistas e questionários a partícipes do SPD. Foram consideradas, ainda, boas práticas observadas nas demais Forças Armadas e no Departamento de Defesa dos Estados Unidos da América (EUA). Resultados – As evidências que emergiram do trabalho apontaram que a MB já emprega alguns mecanismos de fomento à gestão por resultados no SPD. Entretanto, essas práticas podem ser aprimoradas no que concerne a ampliação do seu alcance e sistematização. Limitações – A principal limitação do estudo advém da possibilidade de influência dos dados coletados pelas suposições, vieses e valores pessoais dos entrevistados. Não obstante, o papel do pesquisador como partícipe do grupo observado e como instrumento primário de coleta de dados demanda cuidados especiais no tratamento das informações. Contribuições práticas – Este estudo possibilitará uma reflexão sobre os processos atinentes ao SPD sob a ótica dos resultados, permitindo a visualização de eventuais não conformidades e possíveis ajustes a serem feitos, de modo a permitir a otimização no emprego de recursos e o alcance de resultados concretos. Contribuições sociais – Em um cenário de restrições orçamentárias e controle social crescente, os recursos públicos devem ser utilizados com eficiência, eficácia e efetividade. Assim, os processos orçamentários e financeiros do Setor Público devem ser analisados sob esse enfoque, de modo a possibilitar eventuais ajustes, caso necessário. Originalidade – Esta pesquisa contribui para a identificação de oportunidades de aprimoramento nos processos orçamentários da MB, com vistas a incrementar o foco em resultados.