Accountability como forma de democracia: o caso da Câmara Municipal do Rio de Janeiro - Azevedo, José Antônio Perez Rojas Mariano de (2023)
Esta tese de doutorado tem como objetivo (i) investigar a aplicação de accountability e da transparência pública por parte dos Vereadores do município do Rio de Janeiro; (ii) analisar o conceito sob a perspectiva do Poder Legislativo, assim com a relação deste com a sociedade civil; (iii) identificar se o Vereador tem ciência das responsabilidades do seu cargo e, ao mesmo tempo, atuação pertinente, perante a sociedade civil. O pressuposto é de que o desconhecimento dos conceitos de accountability e transparência pública por parte dos Vereadores interfere no exercício da plena democracia por parte dos cidadãos. Assim, o estudo busca debater o papel do Vereador, considerando o caso carioca. Foram utilizados métodos mistos de análise, tanto quantitativo, como qualitativo, na elaboração desta pesquisa. Realizaram-se entrevistas em profundidade com sete Vereadores da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, além de pesquisa de opinião com 1249 respondentes, avaliando a percepção da população carioca com relação a mesma instituição. Para este trabalho, também foram discutidos e relacionados entre si os conceitos de democracia, accountability e transparência pública, de modo a fortalecer o objeto de pesquisa.