Análise da intensidade de carbono dos biocombustíveis no Brasil - Pinto, Alexandre da Silva Lara (2023)
Nos últimos anos, a pressão para o uso de energias mais limpas como forma de proteger o planeta dos graves danos já causados pela ação humana, tem levado a humanidade a percorrer uma transição global importante. O mundo está incrementando o uso das fontes de natureza renovável em busca de construir uma nova realidade energética, pautada em eficiência e sustentabilidade. A existência de políticas públicas que incentivem investimentos em fontes energéticas dessa natureza promoveu o Brasil como um dos países menos emissores de gases de efeito estufa para gerar energia no mundo. Entretanto, matriz de transporte brasileira ainda é fortemente dependente de combustíveis fósseis, apesar do enorme potencial de produção de biocombustíveis existente. Por essa razão o RenovaBio é tão importante. Como política pública, ele estabelece metas de descarbonização para o setor de combustíveis, de forma a incentivar o aumento da participação de biocombustíveis na matriz energética de transportes do país e fornecer uma importante contribuição para o cumprimento dos compromissos determinados pelo Brasil no âmbito do Acordo de Paris. Dentre os instrumentos disponíveis no RenovaBio, o presente trabalho estuda a certificação individual de produção de biocombustíveis. Por meio dela, são atribuídas notas que refletem a contribuição individual de cada agente produtor para a mitigação de uma quantidade específica de gases de efeito estufa em relação ao seu combustível fóssil substituto. Essas notas são multiplicadas pelo volume de biocombustível comercializado que atende aos critérios de elegibilidade do programa, resultando, assim, na quantidade de créditos de descarbonização (CBIOs) que determinado produtor poderá emitir e negociar no mercado. Ao melhorar seus processos produtivos, esses produtores se tornam capazes de emitir mais CBIOs. Essa busca por melhoria motivou a corrente tese que, por sua vez, qualificou os biocombustíveis com respeito à redução de emissões comparada a seus equivalentes fósseis. Ainda, examinou as notas de diversos produtores com o propósito de entender os diferentes níveis de eficiência energético-ambiental alcançados e sugeriu possíveis melhorias para ampliar o potencial de descarbonização dos biocombustíveis produzidos. Foi necessário levantar uma base de dados inédita a partir das certificações individuais e, através de procedimentos estatísticos descritivos, estudar: a intensidade de carbono nas fases de produção, a nota de eficiência e a redução de emissões para essas unidades produtoras. Entre os resultados alcançados, cabe ressaltar que o biometano apresentou a maior nota do programa e o fator que mais influência na intensidade de carbono é o consumo de energia no seu processo industrial; o etanol é o maior emissor de CBIOs e o principal agravante em termos de emissões desse biocombustível são os insumos da fase agrícola; o biodiesel reduz, em média, 56% das emissões ao substituir o diesel fóssil e a proporção das matérias-primas usadas na sua produção tem elevada relevância nessa redução. O próximo passo é avaliar de forma detalhada todos os indicadores de produção envolvidos na fabricação dos biocombustíveis no País, bem como uma análise regional da eficiência energético-ambiental desses produtos.