Análise das ações de EPS à luz dos planos estaduais de educação permanente em saúde e relatórios de gestão estaduais - Bastos, Rejane Teles (2022)
Objetivo: Este estudo teve como objetivo investigar o desempenho das ações de Educação Permanente em Saúde (EPS), previstas nos Planos Estaduais de Educação Permanente em Saúde (PEEPS) elaborados no âmbito do Programa para Fortalecimento das Práticas de Educação Permanente em Saúde no SUS (PRO EPS-SUS). Para este alcance, buscou-se identificar as ações de formação e qualificação para profissionais e trabalhadores de nível médio contidas nos PEEPS, para localização e análise do desempenho destas, a partir dos Relatórios de Gestão Estaduais. Metodologia: A metodologia utilizada foi de natureza qualitativa, de caráter descritivo, partindo de uma investigação documental aos PEEPS e aos Relatórios de Gestão Estaduais, dos quais foram coletados os dados acerca das ações educativas de formação e qualificação. A técnica aplicada para o tratamento dos dados coletados foi a de análise de conteúdo. Resultados: O estudo revelou que a maior parte das Unidades Federativas do país propôs em seus PEEPS, ações de EPS que foram descritas de forma imprecisa, prejudicando uma identificação condizente ao recorte da pesquisa e impossibilitando uma análise apurada para posterior avaliação acerca de seus desempenhos. Revelou ainda, que o registro das informações relativas às ações educativas, nos PEEPS e nos Relatórios de Gestão Estaduais, é realizado de forma desarticulada entre eles, embora as instâncias responsáveis pela elaboração dos referidos instrumentos, sejam praticamente as mesmas. Limitações: As principais limitações do estudo se deram em torno da falta de precisão dos estados na descrição das ações de EPS contidas nos PEEPS e nos relatórios de gestão, bem como a indisponibilidade de alguns relatórios de gestão dos períodos estabelecidos, para análise. Contribuições práticas: Anseia-se que os resultados aqui desvelados possam orientar e subsidiar gestores das três esferas de governo e demais atores inseridos nos processos alusivos à temática, na formulação de estratégias e novas políticas públicas que promovam a mitigação ou superação dos entraves que cercam o cenário da formação e qualificação dos trabalhadores da área da saúde, no contexto da EPS. Contribuições sociais: O aprimoramento contínuo dos trabalhadores do SUS reflete diretamente na oferta de assistência à saúde da população e nesse sentido, os achados deste estudo poderão direcionar gestores do SUS em futuras propostas para qualificação de profissionais da saúde, o que será de grande valia para a sociedade. Originalidade: Com base nas referências exploradas em torno das ações educativas contidas nos Planos Estaduais de Educação Permanente em Saúde, não há estudos precedentes a este que tenham buscado analisar o desempenho das referidas ações, a partir dos relatórios de gestão estaduais.