Financiamento público da cultura pelo estado de São Paulo - Dantas, Marcelo Costa (2024)
Este trabalho tem como objetivos compreender e discutir o papel do estado de São Paulo no sistema de financiamento da política cultural, com ênfase no período de 1998 a 2022, e propor recomendações que possam contribuir para o incremento do subsistema do orçamento da cultura paulista. Para isso, são abordados os conceitos de cultura sob a perspectiva de política pública, de economia da cultura, os paradigmas e práticas de políticas culturais, a relação da cultura com o desenvolvimento humano, e as barreiras impostas por disputas orçamentárias existentes entre as diferentes secretarias e órgãos do governo por maior participação no orçamento do estado de São Paulo, o que ocasiona uma espécie de conflito distributivo, ainda que de forma velada. Dada a heterogeneidade do setor cultural, o conflito distributivo pode ocorrer, inclusive, entre as diferentes políticas e atividades culturais existentes na Secretaria de Cultura, Economia e Indústria Criativas – SCEIC-SP, frente à situação de escassez de recursos, desafio a ser enfrentado pelo gestor à frente da Secretaria.