O microcrédito e o combate à pobreza: entraves e desafios para o fortalecimento do setor de microfinanças no Brasil

• Ano de defesa: 2012
• Autor(a) principal: Araújo, Mara Regina de
• Orientador(a): Guimarães, Alexandre Queiroz
• Banca de defesa: Carneiro, Ricardo , Silveira, Suely de Fátima Ramos
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Fundação João Pinheiro
• Programa de Pós-Graduação: Curso de Mestrado em Administração Pública
• Departamento: Administração Pública
• País: BR
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA::ECONOMIA DO BEM-ESTAR SOCIAL::ECONOMIA DOS PROGRAMAS DE BEM-ESTAR SOCIAL
• Link de acesso: http://repositorio.fjp.mg.gov.br/handle/tede/214

Experiências internacionais positivas, a exemplo do Grameen Bank, de Bangladesh, evidenciam que o microcrédito pode ser uma poderosa ferramenta no combate à pobreza. No Brasil, desde meados da década de 90, o Governo Federal tem envidado esforços no sentido de desenvolver um marco regulatório para o setor. A criação do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), em 2005, representa um marco no esforço de regulação desse segmento. Há, no entanto, demonstrações de que, a despeito dos avanços, vários entraves dificultam o crescimento sustentável desse mercado, incluindo a sobrerregulação do setor, a dificuldade de acesso a funding e a fragilidade nas relações institucionais. O objetivo do presente trabalho é aprofundar no estudo desses entraves, indicando direções que possam ser disseminadas no país, e se constituir de fato em alternativa para a superação da pobreza com autonomia e desenvolvimento de capacidades. Como principais conclusões, o trabalho identificou a necessidade de revisão do marco regulatório que contemple soluções de mercado para acesso a funding pelas instituições operadoras de microfinanças, simplificação e flexibilização do modelo operacional e criação de estrutura própria de supervisão para o setor microfinanceiro.