Gestão integrada de resíduos sólidos: análise da gestão de resíduos sólidos no porto do Rio Grande - Carvalho, Alexandre Caldeirão (2011)
A partir de uma revisão bibliográfica, que revelou a importância da gestão integrada de resíduos, tanto pública como privada, e de um estudo da legislação aplicada, principalmente da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e a RDC n° 56 de 08 de agosto de 2008 da ANVISA, a presente dissertação criou uma metodologia, um termo de referência para a avaliação da gestão de resíduos sólidos em terminais portuários, produto este que serve tanto como instrumento de análise das práticas de gestão de resíduos sólidos em portos como de Termo de Referência para a elaboração de Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. Com o propósito de testar tal instrumento, o sistema portuário brasileiro foi estudado e foram gerados “índices de significância”, a saber, (a) área de abrangência; (b) diversidade nos usos das estruturas portuárias; (c) tipologia nas operações; (d) diversidade das estruturas de armazenagem presentes; (e) diversidade nos acessos; (f) calado; e, (g) extensão das estruturas de acostagem disponíveis, para determinar quais são os portos brasileiros mais expressivos no cenário nacional. Dentre os portos mais significativos, o Porto do Rio Grande foi escolhido para ter seu instrumento de gestão de resíduos sólidos analisado. A corrente análise demonstrou que o documento se enquadra à legislação vigente. Assim, foi estabelecida uma metodologia para análise e avaliação das práticas de gestão de resíduos sólidos em terminais portuários brasileiros.