Inovação e desenvolvimento: aplicação do Direito à indústria de transformação do petróleo

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2020
Autor(a) principal: Fonseca, Rodrigo Tarouco da
Orientador(a): Costa, Elizardo Scarpati
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Direito
Inovação
Desenvolvimento
Eficácia
Petróleo
Law
Innovation
Development
Efficiency
Oil
Link de acesso: https://repositorio.furg.br/handle/123456789/12982
Resumo: Dissertação (mestrado)
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spelling Fonseca, Rodrigo Tarouco daCosta, Elizardo Scarpati2025-06-05T17:31:07Z2025-06-05T17:31:07Z2020FONSECA, Rodrigo Tarouco da. Inovação e desenvolvimento: aplicação do Direito à indústria de transformação do petróleo, 2020. 117f. Dissertação (mestrado) - Programa de Pós-Graduação em Direito e Justiça Social, Faculdade de Direito, Universidade Federal do Rio Grande, Rio Grande, 2020.https://repositorio.furg.br/handle/123456789/12982Dissertação (mestrado)A presente dissertação tem como proposta investigar se a regulamentação de um dado mercado – no caso deste trabalho o dos produtos oriundos da indústria de transformação de petróleo – pode ser eficaz quando se pretende promover o desenvolvimento econômico. Para percorrer com êxito o caminho em busca da resposta a esta indagação três objetivos específicos tiveram de ser delimitados, a saber: demonstrar de que forma é possível interpretar sociologicamente os mercados com o intuito de superar a análise econômica tradicional; expor o modelo de desenvolvimento econômico disposto na Constituição Federal de 1988 para depois tratar de verificar as possibilidades reais de sua concretização no mundo atual e, por fim; analisar alguns dos principais aspectos legais referentes à inovação e sua possível eficácia na motivação dos agentes do ramo da indústria de transformação do petróleo. Em termos metodológicos baseamos a pesquisa no conceito de interdisciplinaridade e sua relevância para a ciência moderna no intuito de reforçar a ideia de superação de estudos desconexos da realidade, ou seja, fechados hermeticamente no âmbito de disciplinas totalmente isoladas, bem como nos utilizamos de definições sociológicas para compreender o Direito enquanto tecnologia e desta forma poder solidificar as bases conceituais utilizadas no trabalho. Também foram empregados à compreensão das características fundamentais da inovação a análise de dados secundários, obtidos de pesquisa do IBGE que os tabulou a partir de respostas fornecidas por pessoas designadas pelas empresas do setor. Com isso firmamos nossa pesquisa em cima de dados objetivos, contudo construídos a partir de pontos de vistas subjetivos. Ao fim concluímos com os dados analisados que o Direito se mostrou eficaz na promoção do desenvolvimento na exata medida em que respeitou o espaço de disputa dos outros campos e sempre que não pretendeu lhes desconfigurar as estruturas. Assim, se se pretende, portanto, o Direito, como força social capaz de conduzir o movimento dos agentes dentro do campo econômico em uma determinada direção é preciso ir além da retórica. O Direito nunca vai ser abertamente contra as estruturas estabelecidas do poder econômico e político, no entanto, poderá, sim, de uma maneira ou de outra, guiar estes poderes por um caminho que não seja o da destruição e o do atraso.This dissertation proposes the investigation of whether the regulation of a given market - in the case of this work the one about products from the oil transformation industry - can be effective when it is intended to promote economic development. In order to successfully travel trough the path in search of the answer to this question, three objectives must be defined, to know: demonstration of how it is possible to interpret the markets sociologically in order to overcome traditional economic analysis; expose the economic development model laid down in the Federal Constitution of 1988 and then try to verify how real possibilities for its realization in the current world and, finally; to analyze some of the main legal aspects related to innovation and its possible effectiveness in motivating agents in the oil processing industry. In methodological terms, we based the research on the concept of interdisciplinarity and its relevance to modern science in order to reinforce the idea of overcoming disconnected studies from reality, that is, hermetically closed within the scope of totally isolated disciplines as well as using sociological definitions to understand Law as technology and thus solidify the conceptual methodological bases used in the work. Secondary data analysis, obtained from IBGE research that tabulated them based on answers provided by people designated by the companies, were also used to understand the innovation aspects. With that, we established our analysis in objective data, but that were built in many points over subjective opinions. Finally, we conclude with the analyzed data that the Law proved to be effective in promoting development to the exact extent that it respected the space of dispute in other fields and whenever it did not intend to dismantle their structures. Thus, if Law is intended, therefore, as a social force capable of guiding the movement of agents within the economic field in a certain direction, it is necessary to go beyond rhetoric. The Law will never be openly against the established structures of economic and political power, however, it may, in one way or another, guide these powers along a path other than destruction and backwardness.porDireitoInovaçãoDesenvolvimentoEficáciaPetróleoLawInnovationDevelopmentEfficiencyOilInovação e desenvolvimento: aplicação do Direito à indústria de transformação do petróleoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da FURG (RI FURG)instname:Universidade Federal do Rio Grande (FURG)instacron:FURGORIGINALRodrigo Tarouco da Fonseca.pdfRodrigo Tarouco da Fonseca.pdfDissertação (mestrado)application/pdf843754https://repositorio.furg.br/bitstreams/e72a5984-bc57-4521-9f50-7f1472c13347/download2729604ebe6f3e80f4ed1fe2d1765060MD51trueAnonymousREADLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81748https://repositorio.furg.br/bitstreams/d5e52651-79fa-4b1a-a35a-90723be0cdeb/download8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD52falseAnonymousREADTEXTRodrigo Tarouco da Fonseca.pdf.txtRodrigo Tarouco da Fonseca.pdf.txtExtracted texttext/plain103383https://repositorio.furg.br/bitstreams/b323a0d9-999e-496d-acf3-d9aa5ece3ff9/download01d1b270ab915ef721a66378283246c3MD53falseAnonymousREADTHUMBNAILRodrigo Tarouco da Fonseca.pdf.jpgRodrigo Tarouco da Fonseca.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg2695https://repositorio.furg.br/bitstreams/e4257120-1773-421a-a1e1-94d4044b438f/downloadf0b5396e160a32c12279afe766112b6aMD54falseAnonymousREAD123456789/129822025-12-10 00:16:46.866open.accessoai:repositorio.furg.br:123456789/12982https://repositorio.furg.brRepositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.furg.br/oai/request || http://200.19.254.174/oai/requestrepositorio@furg.br||sib.bdtd@furg.bropendoar:2025-12-10T03:16:46Repositório Institucional da FURG (RI FURG) - Universidade Federal do Rio Grande (FURG)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