O embate entre as normas e a realidade do adolescente em conflito com a lei e a garantia da dignidade da pessoa humana dos mesmos como fator para sua sociabilidade

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2014
Autor(a) principal: Portela, Claudio Cesar Vitorio
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: IDP/ EDB
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Direito do Menor, Brasil
Estatuto da Criança e do Adolescente, Brasil
Direito do Menor, Medidas Socioeducativas
Menor, Ato Infracional.
Link de acesso: https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1594
Resumo: Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialização em Direito Constitucional no curso de Pós-Graduação LatoSensu do Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP.
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spelling O embate entre as normas e a realidade do adolescente em conflito com a lei e a garantia da dignidade da pessoa humana dos mesmos como fator para sua sociabilidadeDireito do Menor, BrasilEstatuto da Criança e do Adolescente, BrasilDireito do Menor, Medidas SocioeducativasMenor, Ato Infracional.Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialização em Direito Constitucional no curso de Pós-Graduação LatoSensu do Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP.O presente trabalho busca apresentar um modelo de execuções das medidas sócio educativas apresentadas pelo ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, um modelo visionário que busque arraigar a dignidade da pessoa humana como princípio base e primordial nesta execução. Para isto buscamos mostrar de forma clara e simples com base na doutrina e na lei como tal tarefa é possível, com criticas negativas e positivas declinamos o que vem ocorrendo e como deveria funcionar caso fosse cumprido o esculpido na Constituição de 1988 em especial em seus artigos 1º, III e 5º. Para tanto, foi analisado conceitos, pensamentos e julgamentos, analisando sua importância para a organização da vida em sociedade, seu papel concretizador da dignidade humana e, em especial, o valor de cada jovem no tratamento da execução das medidas sócio educativas, com um olhar humanitário e social para transformar o “menor” em um grande homem no futuro. Criticas a liberação e consumo de drogas “licitas”, (que em pesquisa foi constatado ser um dos grandes motivos da delinquência), criticas a construções de presídios e compras de armas também são abordados. Para compreensão é apresentado uma visão tradicional do Direito menoril e suas bases. Também, são feitas considerações sobre a sua natureza e a importância da dignidade da pessoa humana na transformação deste jovem, chamando e entregando igualmente a responsabilidade desta transformação para a sociedade e não somente aos governos e escolas, responsabilidade que deve ser dividida por todos como sociedade. Por fim, algumas dicas e pensamentos são apresentadosIDP/ EDB2014-11-27T11:19:14Z2014-11-27T11:19:14Z2014-11-272014-06info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfPORTELA, Claudio Cesar Vitorio. O embate entre as normas e a realidade do adolescente em conflito com a lei e a garantia da dignidade da pessoa humana dos mesmos como fator para sua sociabilidade. Brasília: IDP/ EDU, 2014. 43f.- Monografia(Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público.https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1594porPortela, Claudio Cesar Vitorioinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional do IDPinstname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)instacron:IDP2020-07-20T02:50:45Zoai:repositorio.idp.edu.br:123456789/1594Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttps://repositorio.idp.edu.br/oai/requestbiblioteca@idp.edu.bropendoar:2020-07-20T02:50:45Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)false
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