Delimitando o precedente vinculante : por uma construção metodológica do direito jurisprudencial brasileiro

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2014
Autor(a) principal: Castro, Tagore Fróes de
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Instituto Brasiliense de Direito Público
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Supremo Tribunal Federal
Mutação constitucional
Direito jurisprudencial
Jurisdição constitucional
Link de acesso: https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/4334
Resumo: A presente pesquisa examina qual parcela dos seus precedentes o Supremo Tribunal Federal identifica como vinculativa, bem como os critérios empregados pela Corte para efetuar tal delimitação. Trata-se de trabalho que correlaciona o sistema de common lawcom a operação do direito jurisprudencial brasileiro pelo Supremo Tribunal Federal, tentando identificar, na atual conjuntura histórico-jurídico-hermenêutica, como a cúpula judiciária do país trabalha com os precedentes: elementos alheios à matriz romano germânica em que se funda precipuamente o sistema normativo brasileiro.
id IDP-1_37b871cdde2d0d0793b0bd5307d34536
oai_identifier_str oai:repositorio.idp.edu.br:123456789/4334
network_acronym_str IDP-1
network_name_str Repositório Institucional do IDP
repository_id_str
spelling Delimitando o precedente vinculante : por uma construção metodológica do direito jurisprudencial brasileiroSupremo Tribunal FederalMutação constitucionalDireito jurisprudencialJurisdição constitucionalA presente pesquisa examina qual parcela dos seus precedentes o Supremo Tribunal Federal identifica como vinculativa, bem como os critérios empregados pela Corte para efetuar tal delimitação. Trata-se de trabalho que correlaciona o sistema de common lawcom a operação do direito jurisprudencial brasileiro pelo Supremo Tribunal Federal, tentando identificar, na atual conjuntura histórico-jurídico-hermenêutica, como a cúpula judiciária do país trabalha com os precedentes: elementos alheios à matriz romano germânica em que se funda precipuamente o sistema normativo brasileiro.This research paper examines which portion of its precedents the Brazilian Supreme Court identifies as binding as well as the criteria used by the Court to make such a definition. It correlates the common law system with the Brazilian Supreme Court’s decision-making process by which it has to deal with its jurisprudence. The research also seeks to identify, in the current Brazilian historical-legal hermeneutic decision-making process of the Supreme Court, how the country's judicial cupule works with its precedents: elements unrelated to Roman-Germanic matrix in which the Brazilian legal system was primarily founded.Instituto Brasiliense de Direito PúblicoQuintas, Fábio LimaCastro, Tagore Fróes de2023-05-12T15:21:05Z2023-05-12T15:21:05Z20142023info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfCASTRO, Tagore Fróes de. Delimitando o precedente vinculante : por uma construção metodológica do direito jurisprudencial brasileiro. 2014. 231 f. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público, Brasília, 2014.https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/4334porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional do IDPinstname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)instacron:IDP2023-05-12T15:25:59Zoai:repositorio.idp.edu.br:123456789/4334Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttps://repositorio.idp.edu.br/oai/requestbiblioteca@idp.edu.bropendoar:2023-05-12T15:25:59Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)false
dc.title.none.fl_str_mv Delimitando o precedente vinculante : por uma construção metodológica do direito jurisprudencial brasileiro
title Delimitando o precedente vinculante : por uma construção metodológica do direito jurisprudencial brasileiro
spellingShingle Delimitando o precedente vinculante : por uma construção metodológica do direito jurisprudencial brasileiro
Castro, Tagore Fróes de
Supremo Tribunal Federal
Mutação constitucional
Direito jurisprudencial
Jurisdição constitucional
title_short Delimitando o precedente vinculante : por uma construção metodológica do direito jurisprudencial brasileiro
title_full Delimitando o precedente vinculante : por uma construção metodológica do direito jurisprudencial brasileiro
title_fullStr Delimitando o precedente vinculante : por uma construção metodológica do direito jurisprudencial brasileiro
title_full_unstemmed Delimitando o precedente vinculante : por uma construção metodológica do direito jurisprudencial brasileiro
title_sort Delimitando o precedente vinculante : por uma construção metodológica do direito jurisprudencial brasileiro
author Castro, Tagore Fróes de
author_facet Castro, Tagore Fróes de
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Quintas, Fábio Lima
dc.contributor.author.fl_str_mv Castro, Tagore Fróes de
dc.subject.por.fl_str_mv Supremo Tribunal Federal
Mutação constitucional
Direito jurisprudencial
Jurisdição constitucional
topic Supremo Tribunal Federal
Mutação constitucional
Direito jurisprudencial
Jurisdição constitucional
description A presente pesquisa examina qual parcela dos seus precedentes o Supremo Tribunal Federal identifica como vinculativa, bem como os critérios empregados pela Corte para efetuar tal delimitação. Trata-se de trabalho que correlaciona o sistema de common lawcom a operação do direito jurisprudencial brasileiro pelo Supremo Tribunal Federal, tentando identificar, na atual conjuntura histórico-jurídico-hermenêutica, como a cúpula judiciária do país trabalha com os precedentes: elementos alheios à matriz romano germânica em que se funda precipuamente o sistema normativo brasileiro.
publishDate 2014
dc.date.none.fl_str_mv 2014
2023-05-12T15:21:05Z
2023-05-12T15:21:05Z
2023
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv CASTRO, Tagore Fróes de. Delimitando o precedente vinculante : por uma construção metodológica do direito jurisprudencial brasileiro. 2014. 231 f. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público, Brasília, 2014.
https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/4334
identifier_str_mv CASTRO, Tagore Fróes de. Delimitando o precedente vinculante : por uma construção metodológica do direito jurisprudencial brasileiro. 2014. 231 f. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público, Brasília, 2014.
url https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/4334
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Instituto Brasiliense de Direito Público
publisher.none.fl_str_mv Instituto Brasiliense de Direito Público
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do IDP
instname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
instacron:IDP
instname_str Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
instacron_str IDP
institution IDP
reponame_str Repositório Institucional do IDP
collection Repositório Institucional do IDP
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
repository.mail.fl_str_mv biblioteca@idp.edu.br
_version_ 1837001496071241728

Registros relacionados