Considerações gerais sob a audiência de custódia e a sua implementação no Brasil
| Ano de defesa: | 2015 |
|---|---|
| Autor(a) principal: | |
| Orientador(a): | |
| Banca de defesa: | |
| Tipo de documento: | Dissertação |
| Tipo de acesso: | Acesso aberto |
| Idioma: | por |
| Instituição de defesa: |
IDP/ EDB
|
| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
|
| Departamento: |
Não Informado pela instituição
|
| País: |
Não Informado pela instituição
|
| Palavras-chave em Português: | |
| Link de acesso: | https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1953 |
Resumo: | Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Penal e Processual Penal no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP |
| id |
IDP-1_50d1a9c67c7c0ff943e3c6b6bed05a0d |
|---|---|
| oai_identifier_str |
oai:repositorio.idp.edu.br:123456789/1953 |
| network_acronym_str |
IDP-1 |
| network_name_str |
Repositório Institucional do IDP |
| repository_id_str |
|
| spelling |
Considerações gerais sob a audiência de custódia e a sua implementação no BrasilAudiência de CustódiaAudiência de Custódia, CaracteristicasAudiência de Custódia, ConstitucionalidadeAudiência de Custódia, ImplementaçãoMonografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Penal e Processual Penal no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público- IDPO objetivo do presente estudo visa à análise da audiência de custódia/ apresentação e a sua respectiva implementação no Estado Brasileiro. Parte-se da definição e principais característica do procedimento, passando por um breve relato histórico da legislação aplicável e o direito comparado. Depois, analisar-se-á o atual projeto que tramita perante o Senado Federal, demonstrando as justificativas apresentadas. Observar-se-á, inclusive, a recente decisão do Supremo Tribunal Federal que entendeu pela constitucionalidade do instituto. Por fim, será o leitor levado ao entendimento de como vem sendo implementada a audiência de custodia em estados específicos, observando para tanto, apontamentos pautados em dados práticosIDP/ EDB2016-02-12T15:17:42Z2016-02-12T15:17:42Z2016-02-122015info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfSILVA, Meireângela Fontes. Considerações gerais sob a audiência de custódia e a sua implementação no Brasil. Brasilia: IDP/ EDB, 2015. 59f. – Monografia( Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público.https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1953porSilva, Meireângela Fontesinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional do IDPinstname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)instacron:IDP2020-07-20T02:55:25Zoai:repositorio.idp.edu.br:123456789/1953Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttps://repositorio.idp.edu.br/oai/requestbiblioteca@idp.edu.bropendoar:2020-07-20T02:55:25Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)false |
| dc.title.none.fl_str_mv |
Considerações gerais sob a audiência de custódia e a sua implementação no Brasil |
| title |
Considerações gerais sob a audiência de custódia e a sua implementação no Brasil |
| spellingShingle |
Considerações gerais sob a audiência de custódia e a sua implementação no Brasil Silva, Meireângela Fontes Audiência de Custódia Audiência de Custódia, Caracteristicas Audiência de Custódia, Constitucionalidade Audiência de Custódia, Implementação |
| title_short |
Considerações gerais sob a audiência de custódia e a sua implementação no Brasil |
| title_full |
Considerações gerais sob a audiência de custódia e a sua implementação no Brasil |
| title_fullStr |
Considerações gerais sob a audiência de custódia e a sua implementação no Brasil |
| title_full_unstemmed |
Considerações gerais sob a audiência de custódia e a sua implementação no Brasil |
| title_sort |
Considerações gerais sob a audiência de custódia e a sua implementação no Brasil |
| author |
Silva, Meireângela Fontes |
| author_facet |
Silva, Meireângela Fontes |
| author_role |
author |
| dc.contributor.author.fl_str_mv |
Silva, Meireângela Fontes |
| dc.subject.por.fl_str_mv |
Audiência de Custódia Audiência de Custódia, Caracteristicas Audiência de Custódia, Constitucionalidade Audiência de Custódia, Implementação |
| topic |
Audiência de Custódia Audiência de Custódia, Caracteristicas Audiência de Custódia, Constitucionalidade Audiência de Custódia, Implementação |
| description |
Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Penal e Processual Penal no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP |
| publishDate |
2015 |
| dc.date.none.fl_str_mv |
2015 2016-02-12T15:17:42Z 2016-02-12T15:17:42Z 2016-02-12 |
| dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
| dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| format |
masterThesis |
| status_str |
publishedVersion |
| dc.identifier.uri.fl_str_mv |
SILVA, Meireângela Fontes. Considerações gerais sob a audiência de custódia e a sua implementação no Brasil. Brasilia: IDP/ EDB, 2015. 59f. – Monografia( Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público. https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1953 |
| identifier_str_mv |
SILVA, Meireângela Fontes. Considerações gerais sob a audiência de custódia e a sua implementação no Brasil. Brasilia: IDP/ EDB, 2015. 59f. – Monografia( Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público. |
| url |
https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1953 |
| dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
| language |
por |
| dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
| eu_rights_str_mv |
openAccess |
| dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
| dc.publisher.none.fl_str_mv |
IDP/ EDB |
| publisher.none.fl_str_mv |
IDP/ EDB |
| dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional do IDP instname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) instacron:IDP |
| instname_str |
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) |
| instacron_str |
IDP |
| institution |
IDP |
| reponame_str |
Repositório Institucional do IDP |
| collection |
Repositório Institucional do IDP |
| repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) |
| repository.mail.fl_str_mv |
biblioteca@idp.edu.br |
| _version_ |
1837001496090116096 |