O processo de impeachment visto a partir do presidencialismo de coalizão - Souza, Renan Albernaz de (2020)
Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, a democracia brasileira tem se mostrado resiliente diante das mais diversas provações jurídicas e sociais. Em pouco mais de trinta anos de redemocratização, dois processos de impeachment marcaram a trajetória da estabilização político-constitucional de nossa nação. Muito se atribuiu tais rupturas institucionais à conta do modelo presidencialista de coalizão que, por sua vez, pressupõe a existência de diálogos institucionais tendentes à facilitação do cumprimento da agenda do Executivo mediante o compartilhamento de poder. Por essa razão, o objetivo do presente estudo será avaliar se a ausência de coalizão entre poderes Executivo e Legislativo no sistema brasileiro seria fator determinante para a abertura e a juridicidade do processo de impeachment.