A “banalidade do mal” no cotidiano do direito uma análise sobre o punitivismo e uma reflexão sobre o estoicismo - Argento Neto, Rubens (2023)
O presente trabalho visa inicialmente estabelecer o conceito de banalidade do mal, a partir da reflexão da filósofa Hannah Arendt em sua obra Eichmann em Jerusalém: um relato sobre a banalidade do mal . Em seguida, se buscará demonstrar como ele está presente no cotidiano dos profissionais do Direito no Brasil. Parte-se então para um estudo quantitativo e qualitativo sobre o punitivismo no Brasil e uma análise jurisprudencial qualitativa relacionada à prisão preventiva, a fim de verificar como o que se entende aqui como banalidade do mal permeou a atuação dos profissionais do Direito que atuaram no caso. Por fim, se apresentará o estoicismo, seguido de reflexão se a adoção de seus preceitos, pelos profissionais do Direito que atuaram no caso, possibilitaria a alteração desse panorama fático com desfecho diferente no caso estudado.