A produção imobiliária de loteamentos residenciais e o poder das elites locais : os casos de Colatina e Linhares/ES - Assis, Leandro Camatta de (2022)
RESUMO: A produção imobiliária centrada na construção de loteamentos habitacionais nos últimos 20 anos em Colatina e Linhares, municípios do norte do Espírito Santo, é o objeto de investigação deste trabalho. Como consequência da implementação de loteamentos residenciais pelas construtoras e incorporadoras imobiliárias, verifica-se a expansão do crescimento urbano horizontal, que contribui para a formação de um padrão periférico descontínuo e disperso dessas cidades. O padrão periférico outrora atribuído como espaço de uma população menos favorecida, desprovida das mínimas condições de infraestrutura e moradias dignas, respondia pelas mazelas da deterioração física, social e econômica das cidades (BOLAFFI, 1982). Na atualidade, verifica-se que esse padrão de crescimento se repete. Contudo, foi estabelecido pela produção formal do espaço, por meio de loteamentos que, além estenderem o perímetro urbano das cidades de forma descontínua, expulsam para espaços ainda mais distantes a população com menor poder aquisitivo. Dessa forma, o objetivo da pesquisa foi compreender a produção imobiliária de loteamentos residenciais no processo de crescimento urbano com caráter periférico. A produção imobiliária é entendida aqui como a produção formal de loteamentos que instrumentaliza o uso da terra, fazendo-a funcionar como mercadoria e estabelecendo, desta maneira, uma nova forma para acumulação do capital. Como a terra é um bem natural não produzido pelo homem, a valorização do capital na produção de loteamentos cria uma demanda crescente pela terra, forçando a expansão permanente do perímetro urbano das cidades. Sendo assim, por meio de entrevistas com agentes da produção do espaço, da análise de dados sobre a produção de loteamentos e das referências bibliográficas pertinentes ao assunto em apreço foi possível analisar a sobreposição do valor de troca do espaço frente ao seu valor de uso e, assim, compreender como o capital transforma o espaço em mercadoria por meio da instrumentalização e mercantilização da terra, com consequências destrutivas para população. Além disso, foi possível mostrar que as elites locais contribuem de forma preponderante para a produção de novas áreas urbanas e a ampliação do tecido da cidade, uma vez que articulam uma poderosa rede de influência sobre os poderes locais, que produzem leis e infraestrutura para garantir a reprodução do capital na atividade imobiliária. Por fim, observa-se que o morar urbano se transforma na medida em que este é posto por uma lógica que se estabelece para acumulação e que expande os limites da cidade, expulsando a população pobre para localizações mais distantes e precárias.