Tr?mite priorit?rio de patentes em processos pertencentes aos institutos federais do nordeste: processo estrat?gico para desenvolvimento do sistema regional de inova??o - Amaral, Ricardo Maia do (2023)
O sistema nacional de explora??o da propriedade industrial, cuja prote??o funciona mediante a concess?o de registros e patentes, ? relevante para o desenvolvimento tecnol?gico do pa?s. No caso das patentes, o grande aumento de solicita??es recebidas pelos escrit?rios de propriedade industrial gera o que vem se denominando backlog- solicita??es pendentes por mais tempo do que a dura??o pretendida. Como forma de combate ao backlog, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI vem aperfei?oando o tr?mite priorit?rio de processos. O objetivo deste trabalho foi verificar o grau de ades?o ao programa de tr?mite priorit?rio de processos de patentes para depositantes de Institui??es Cient?ficas e Tecnol?gicas - ICTs, entre os onze Institutos Federais de Educa??o, que comp?em a Rede Federal de Educa??o Profissional, Cient?fica e Tecnol?gica no Nordeste - RFEPCT-NE. A metodologia da pesquisa fundamentou-se de uma abordagem quali-quantitativa, uma vez que incluiu dados quantitativos acerca dos n?meros de pedidos de patentes, backlogs e, tamb?m, os aspectos qualitativos relacionados ? discuss?o sobre as requisi??es de tr?mites priorit?rios dessas patentes advindas de ICTs. Utilizando para isso, dados secund?rios obtidos por meio de consultas em fontes de dados institucionais disponibilizados pelo IP5 Statistics Report, al?m de um monitoramento sobre requisi??es de patentes no Brasil com tr?mite priorit?rio de processos de patentes para depositantes ICTs, considerando os registros no reposit?rio do INPI, e atrav?s de solicita??o de informa??es sobre o tema, atrav?s da plataforma integrada de ouvidoria e acesso ? informa??o ?fala.br? da Controladoria-Geral da Uni?o. A iniciativa de fomentar um tr?mite priorit?rio para as ICTs configura um processo estrat?gico nacional no escopo do sistema de inova??o brasileiro que tende a promover benef?cios, n?o s? para essas institui??es, como a gera??o, em algum momento, de bem-estar social. Contudo, percebe-se que a ades?o ao tr?mite priorit?rio para patentes de ICTs ainda ? algo pouco explorado.