As falhas na implementa??o das pol?ticas p?blicas de enfrentamento ? viol?ncia dom?stica e o aumento da viol?ncia de g?nero no Brasil - Martiniano, Laryssa Braga (2019)
Este estudo teve como escopo analisar teoricamente o aumento da ocorr?ncia de viol?ncia de g?nero no Brasil e o impacto que as falhas nas pol?ticas p?blicas de enfrentamento da viol?ncia dom?stica e familiar exercem sobre este fen?meno. Para isso foram analisadas as pesquisas dos ?rg?os oficiais sobre a tem?tica e interpretados os dados referentes ao aumento da viol?ncia de g?nero e a situa??o atual das pol?ticas p?blicas de combate a este tipo de viol?ncia, bem como averiguou-se a efici?ncia, efetividade e efic?cia dos ditames da Lei Maria da Penha e demais legisla??es acerca da tem?tica. Conclui-se constatando a necessidade de corre??o das falhas e propondo para isso a regionaliza??o e reestrutura??o da rede de enfrentamento a viol?ncia dom?stica e familiar, a forma??o de cons?rcios p?blicos entre os pequenos Munic?pios para a execu??o das pol?ticas p?blicas, a eficaz integra??o e articula??o da rede de atendimento e a distribui??o dos recursos financeiros com base nas localidades que possuam maior incid?ncia de casos de feminic?dio.