An?lise sobre a qualificadora de feminic?dio: uma interven??o pedag?gica para o curso t?cnico de servi?os jur?dicos - Pereira, Ja?ne Ara?jo (2023)
A Lei 13.104 de 09 de mar?o de 2015 alterou o C?digo Penal e trouxe uma nova qualificadora para o crime de homic?dio. Situada nesse cen?rio, a presente proposta de interven??o pedag?gica ? uma oficina sobre a qualificadora de feminic?dio com os/as discentes do Curso T?cnico em Servi?os Jur?dicos a partir do estudo da monografia intitulada ?OS TROPE?OS DO JUDICI?RIO PARAIBANO: uma an?lise sobre a n?o tipifica??o do Caso Vivianny Crisley com a qualificadora de feminic?dio?. Nesse contexto, a pergunta que norteia a atividade ?: Vivianny foi v?tima de feminic?dio? Deste modo, o objetivo geral ? apresentar uma proposta de interven??o pedag?gica que pode ser aplicada nos Cursos T?cnicos de Servi?os Jur?dicos. Com o intuito de alcan?ar o objetivo geral, definimos os seguintes objetivos espec?ficos: estudar a qualificadora de feminic?dio e compreender como foi o procedimento de institui??o do referido instrumento normativo no Brasil; analisar um caso concreto da Para?ba e examinar se a tipifica??o de feminic?dio foi subnotificada; e explorar as consequ?ncias da subnotifica??o de casos de feminic?dio na Para?ba. Para atingir os objetivos propostos, utilizaremos o m?todo qualitativo, baseado na aprendizagem colaborativa. O resultado esperado, por seu turno, envolve a possibilidade de ampliar as discuss?es sobre a tem?tica, de uma forma cr?tica, com pessoas que podem atuar com o tema ap?s a conclus?o do curso t?cnico