Ensino médio integrado e formação cidadã: o exercício do controle social a partir do acesso à informação pública - Oliveira, Maria Dayana Lopes de (2020)
Essa pesquisa tem como objetivo principal compreender como o exercício do controle social a partir do acesso à informação pública pode contribuir para a formação cidadã dos estudantes do Ensino Médio Integrado em uma Instituição da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. A pesquisa possui abordagem qualitativa e, quanto ao tipo, se caracteriza como exploratória e participante. No que se refere às fontes de dados, foi utilizado o levantamento bibliográfico e documental. O levantamento bibliográfico contou com a contribuição de diversos autores, cujos nomes foram reunidos e apontados no início de cada tópico do referencial teórico. Quanto ao levantamento documental, a análise foi realizada a partir de normativos que regulamentam a educação no Brasil, bem como de documentos institucionais. Ademais, foram identificados os possíveis impactos da participação dos estudantes, resultante da solicitação de informações por meio do Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) e de manifestações registradas na Ouvidoria. Ainda, foram aplicados questionários e realizadas entrevistas com os estudantes do Ensino Médio Integrado, a fim de analisar a percepção deles quanto ao acesso à informação pública, no contexto do exercício da cidadania e do controle social. Os resultados revelaram, dentre outras coisas, que: a) as informações demandadas e as manifestações registradas pelos estudantes, por meio do e-SIC e da Ouvidoria, servem de subsídio para a promoção de ajustes ou aperfeiçoamentos dos processos organizacionais da Instituição; b) a participação dos estudantes nos principais canais de comunicação da Instituição com a sociedade ainda é muito pequena ou nula; c) os jovens estudantes têm vontade e potencial para participar da gestão pública, mas falta oportunidade e conhecimento de como participar; e, por fim, d) a necessidade de promover ações com vistas a superar as dificuldades enfrentadas pelos estudantes para acessarem, compreenderem e utilizarem a informação pública, de forma que eles possam exercer protagonismo na sociedade. Em face disso, foi elaborado um produto educacional, construído a partir da vivência com os sujeitos pesquisados, levando em consideração, especialmente, as necessidades apresentadas nas entrevistas realizadas. Considerando os resultados da pesquisa, pode-se inferir que a efetiva participação do estudante, propiciada pelo acesso à informação pública, contribui para sua formação cidadã, uma vez que através de situações reais, vivenciadas no ambiente acadêmico, ele poderá desenvolver um pensamento crítico e consciente