O ensino de 2º grau no Estado do Rio Grande do Norte: uma história da implantação da Lei nº 5.692/1971 (1971-1996) - Carlos, Nara Lidiana Silva Dias (2018)
Esta dissertação tem como objeto de pesquisa a organização do ensino de 2º grau no estado do Rio Grande do Norte no contexto da Lei nº 5.692/71 entre os anos de 1971 e 1996. Seu objetivo geral tem como foco, portanto, investigar a organização do ensino de 2° grau no estado do Rio Grande do Norte entre os anos em foco. Quanto aos objetivos específicos elencamos três: analisar a conjuntura nacional do ensino técnico profissionalizante a partir da constituição da Lei nº 5.692/71 e o conjunto normativo que regulamentou a formação de professores durante a ditadura civil militar; investigar as ações do estado do Rio Grande do Norte para implantar o ensino de 2º grau entre os anos de 1971 e 1996; e analisar as habilitações e os currículos do ensino de 2º grau ofertados pelas escolas técnicas profissionalizantes do estado do Rio Grande do Norte no contexto da Lei nº 5.692/71 e quais suas possíveis relações com a economia e com o mercado de trabalho local. No processo de compreensão e investigação do objeto, nos questionamos: como se deu a organização do ensino de 2º grau no estado do Rio Grande do Norte no período entre 1971 e 1996? Que escolas, no estado do Rio Grande do Norte, assumiram a perspectiva profissionalizante imposta pela Lei supracitada? Quais as ações produzidas pelo estado do Rio Grande do Norte para implantação do ensino de 2º grau? Quais foram as habilitações e os currículos adotados pelo estado para o 2º grau? Estavam ligados às questões econômicas e ao mercado de trabalho? Este trabalho tem como referências teóricas a teoria da história, a história política, as relações entre Estado e cultura, educação reprodutora e poder e educação profissional, tendo como base os autores: Rusen (2010); Le Goff (1990); Bourdieu (1989, 2011); Rémond (2003); Cardoso e Vainfas (2012); Schultz (1967, 1973); Bobbitt (2004); Skinner (1972); Silva (2010); Gramsci (1979, 2001); e Chartier (2002). Germano (2011); Cunha (2005); Romanelli (2014); Freitag (2005); Saviani (2013) que contribuíram para a análise da conjuntura da educação no país a época da pesquisa. No que concerne ao método, foi utilizado o método indiciário de Ginzburg (1989). A metodologia partiu do levantamento de dados por meio de pesquisa bibliográfica e procedeu análises documentais coletadas no principal lócus de pesquisa, a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura do estado do Rio Grande do Norte. Essa pesquisa permitiu concluir que o ensino de 2° grau não teve uma forma explícita ou homogênea de organização no estado, apesar de apresentar essa modalidade nas quatro mesorregiões, não foi possível identificar um padrão para sua implantação. Também se observou que as relações políticas interferiram e regeram a organização do ensino de 2º grau durante todo o período em análise, demonstrando quão forte eram as alianças políticas oligárquicas vigorantes ainda nos dias atuais. Outro elemento intrigante foi o fato de não ter sido possível estabelecer uma relação direta entre as habilitações ofertadas pelo estado e o mercado de trabalho, pois existiram áreas econômicas, importantes para a subsistência de determinadas regiões que não tiveram a atenção devida.