Licitações na preservação do patrimônio cultural brasileiro: contornando fracassos e desertos
| Ano de defesa: | 2017 |
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Iphan
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: | |
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Resumo: | 149 f. SUMÁRIO INTRODUÇÃO ..............……………………………………………………………...…….11 CAPÍTULO 1 - A AMPLIAÇÃO DO CONCEITO DE PATRIMÔNIO E A BUROCRATIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS ...............................23 1.1. A evolução das Leis de Licitações e a contratação de serviços de terceiros do IPHAN - da criação da autarquia até a atualidade - breve histórico...............................................................26 1.1.1. O que e como o IPHAN contratava antes da Lei nº 8.666/93.........................................28 1.1.2. A Lei nº 8.666/93 intimidando o campo do Patrimônio Cultural....................................43 CAPÍTULO 2 – A PREPARAÇÃO DAS LICITAÇÕES.....................................................49 2.1. Os vícios na fase interna e o insucesso das licitações públicas ...........................................50 2.2. A fase interna das licitações do IPHAN - Pontos críticos ...................................................60 CAPÍTULO 3 –OS DESERTOS E FRACASSOS NO IPHAN............................................68 3.1. A influência da pesquisa de mercado no êxito das licitações...............................................69 3.2. A influência da revisão do projeto básico............................................................................78 3.3. A influência da revisão de outros procedimentos da fase interna ........................................84 3.4. Os limites da atuação ..........................................................................................................92 CONCLUSÕES……………...................................................................................................97 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS................................................................................100 APÊNDICE I – LEVANTAMENTO DAS LICITAÇÕES DESERTAS E FRACASSADAS DO IPHAN-PI…………....................................………………………..115 APÊNDICE II - TABELA RESUMO DOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO DO IPHAN PI QUE PASSARAM POR REVISÃO................................................................................146 |
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http://purl.org/coar/access_right/c_abf2MAGGI, Vivian Ramos de Mourainfo:eu-repo/semantics/openAccessMAGGI, Vivian Ramos de MouraGUIMARÃES, Lygia MariaPEREIRA, Ricardo AugustoGUIMARÃES, Lygia Maria2026-01-12T16:22:56Z2026-01-12T16:22:56Z20172017-07-06MAGGI, Vivian Ramos de Moura, Licitações na preservação do patrimônio cultural brasileiro: contornando fracassos e desertos, 149 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural) -- Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Rio de Janeiro, 2017.https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/1269149 f. SUMÁRIO INTRODUÇÃO ..............……………………………………………………………...…….11 CAPÍTULO 1 - A AMPLIAÇÃO DO CONCEITO DE PATRIMÔNIO E A BUROCRATIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS ...............................23 1.1. A evolução das Leis de Licitações e a contratação de serviços de terceiros do IPHAN - da criação da autarquia até a atualidade - breve histórico...............................................................26 1.1.1. O que e como o IPHAN contratava antes da Lei nº 8.666/93.........................................28 1.1.2. A Lei nº 8.666/93 intimidando o campo do Patrimônio Cultural....................................43 CAPÍTULO 2 – A PREPARAÇÃO DAS LICITAÇÕES.....................................................49 2.1. Os vícios na fase interna e o insucesso das licitações públicas ...........................................50 2.2. A fase interna das licitações do IPHAN - Pontos críticos ...................................................60 CAPÍTULO 3 –OS DESERTOS E FRACASSOS NO IPHAN............................................68 3.1. A influência da pesquisa de mercado no êxito das licitações...............................................69 3.2. A influência da revisão do projeto básico............................................................................78 3.3. A influência da revisão de outros procedimentos da fase interna ........................................84 3.4. Os limites da atuação ..........................................................................................................92 CONCLUSÕES……………...................................................................................................97 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS................................................................................100 APÊNDICE I – LEVANTAMENTO DAS LICITAÇÕES DESERTAS E FRACASSADAS DO IPHAN-PI…………....................................………………………..115 APÊNDICE II - TABELA RESUMO DOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO DO IPHAN PI QUE PASSARAM POR REVISÃO................................................................................146O tema central deste trabalho são as licitações de serviços técnicos profissionais da área finalística do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) que não resultam em contratações, isto é, as licitações desertas e as fracassadas, ocorridas entre os anos de 2009 e 2015. O enfoque são as contratações da autarquia desde o início de suas atividades, os principais problemas enfrentados na operacionalização dos procedimentos licitatórios e as relações com o mercado profissional fornecedor dos serviços demandados pelo IPHAN. No início, as suas contratações já enfrentavam problemas devido às dificuldades de acesso e ausência de infraestrutura nas regiões distantes no Brasil, da formação de equipe de profissionais qualificados e experientes e à baixa atratividade dos orçamentos das contratações. Atualmente, dois fatores são considerados principais como justificativa para a existência de licitações desertas e fracassadas no Instituto. Para a gestão do IPHAN, seriam as dificuldades de localizar empresas interessadas, qualificadas e devidamente habilitadas a participar dos certames de alguns serviços muito especializados da autarquia, devido à complexidade dos seus objetos licitados. Do ponto de vista da dortrina, seriam as dificuldades de operacionalizar a complicada Lei de Licitações e a imprecisão ou a inadequação do instrumento convocatório, provocadores de insucessos. Em suas observações de encerramento, a dissertação sugere que o IPHAN deve se apropriar das informações sobre as suas contratações para subsidiar a elaboração mais precisa do instrumento convocatório e aprimorar o controle gerencial sobre o processo licitatório, o que é natural para qualquer ente público que busca reduzir a incidência de fracassos e desertos nos seus certames. O que se traz de novo é a indicação de algumas possíveis soluções para a melhoria nos procedimentos da autarquia, tais como: o estudo detalhado das características do serviço e das condições de fornecimento na fase da pesquisa de mercado; a realização de audiência pública e a manutenção do sigilo de propostas no caso de contratações de obras de restauro; e a alteração do Manual de Procedimentos do IPHAN para a inclusão da etapa de revisão global do processo após uma licitação sem êxito, independente da modalidade.Tender in the Preservation of Brazilian Cultural Heritage: bypassing failures and deserts Abstract: The central theme of this study is the public tenders for technical services of the core activity of the Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional-IPHAN when there’s no result in contracting, namely, undisputed or failed bidding process, between the years of 2009 and 2015. It focus on the hiring processes of the autarchy since the beginnings of its activities, the main issues faced on the operation of the biding procedures, and its relations with the professional market that provides the IPHAN’s demands. Since the beginning, the procurements faced problems due to the difficult access and poor infrastructure on the far distant places of Brazil, due to the struggle in building a team of qualified and experienced professionals and the low appeal of the hiring budgets. Currently, there is two main justifications for the undisputed or failed bidding processes on the Instituto. For the management of IPHAN it would be the difficulty to locate interested, qualified and duly empowered companies to participate of the biddings of some very specialized services, due to the complexity of their objects. The scientific literature blames the failure to the difficulties in applying the Biding Law and the imprecision or inadequacy of the call notice. On conclusion, the study suggests that IPHAN should settle the data on its procurements in order to provide inputs to a more accurate conception of the biding notice call and improve the management control over the tender process, witch is natural for any public unit that aims to reduce failures and undisputed biddings. What is brought as new is the indication of some possible solutions to improve the procedures on the autarchy,such as: the thorough study on the service features and the supply conditions on the market research stage; to hold a public hearing and to keep the tenders under an obligation of secrecy in the case of hiring a restoration work; and the amendment of the IPHAN’s Procedures Manual for the inclusion of an overall procedure review stage following an eventual unsuccessful bid, irrespective of the method adopted. Keywords: IPHAN. Piauí. Cultural heritage. Public Bidding. Internal phase. Deserted and failed bids. Procedures. Administrative Practice.Unidade de desenvolvimento das práticas profissionais: Superintendência do IPHAN no Piauí.IphanIphanBrasilOUTROSPiauíPatrimônio CulturalLicitação PúblicaLicitações desertas e fracassadasProcedimentosPrática AdministrativaLicitações na preservação do patrimônio cultural brasileiro: contornando fracassos e desertosinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisRio de JaneiroPreservação do Patrimônio CulturalMestrado Profissionalporreponame:Biblioteca Digital do IPHANinstname:Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)instacron:IPHANORIGINALLicitações na Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - contornando fracassos e dertos.pdfLicitações na Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - contornando fracassos e dertos.pdfapplication/pdf1302579https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/bitstreams/aefc8160-46dc-49fd-b676-20981656976b/download44441c538f2bd5026518a43d5e0cce04MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81343https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/bitstreams/b64fe5df-89d7-46df-b6d5-b7568fb62b1c/download7341ded362ffa9c8229aeb5b2fa9ce89MD52THUMBNAILSem título.pngimage/png18988https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/bitstreams/375b3d1a-90a3-437a-bdfe-f620281b4aba/downloadbacb2a3e0ed10196d797be3b8e965358MD53123456789/12692026-01-12 13:23:50.697open.accessoai:bibliotecadigital.iphan.gov.br:123456789/1269https://bibliotecadigital.iphan.gov.brBiblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPUBhttps://bibliotecadigital-web.iphan.gov.br/server/oai/requestraphael.carmo@iphan.gov.bropendoar:2026-01-12T16:23:50Biblioteca Digital do IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)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 |
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