Licenciamento ambiental : desafios e possibilidades para a preservação do patrimônio cultural brasileiro - Silva, Luciano de Souza e (2016)
225 f. SUMÁRIO Introdução ............................................................................................................................ 11 Capítulo 1 - Conhecimento, política e leis na construção das noções nos campos do Patrimônio Cultural e do Meio Ambiente........................... 22 1.1. Patrimônio Cultural e Natureza na formação do Estado Nacional Brasileiro ............... 27 1.2. Do conflito entre natureza e cultura para a criação de uma noção ampla do meio ambiente e do patrimônio cultural – o contexto dos anos 1970 e 1980. ............................. 38 Capítulo 2. A preservação do patrimônio cultural como desafio entre as relações da cultura e do meio ambiente. ................................................................................................................ 62 2.1. Marcos da institucionalização da participação social, da afirmação de novos direitos e de racionalidades diversas. .................................... 65 2.2. O licenciamento ambiental e a aproximação entre as questões ambientais e o campo do patrimônio cultural. ................................... 83 2.3. Os desafios da Constituição de 1988 – desenvolvimento, conflitos e a construção de novos sentidos à noção do patrimônio cultural e do meio ambiente. .................................. 95 Capítulo 3. O contexto atual e o lugar do IPHAN no Licenciamento Ambiental: limites e possibilidades para a preservação do patrimônio cultural. ................................................... 107 3.1. Primeiro momento paradigmático de embate entre limites e possibilidades: as primeiras experiências nos estados. ............ 111 3.2. Flexibilização das legislações ambientais, reelaboração da noção de patrimônio cultural e as implicações práticas da participação do IPHAN nos processos de licenciamento ambiental. ...........................................160 Considerações Finais ......................................................................................................... 189 Referências ........................................................................................................................ 195 Legislações ........................................................................................................................ 195 Fontes documentais ............................................................................................................ 198 Artigos, livros, teses e dissertações ...................................................................... 199 Anexo ................................................................................................................................ 207