PRODUÇÃO DE ALFACE E A SEGURANÇA JURÍDICA EM FUNÇÃO DO TEOR DE NITRATO - BIMBATO, STELLA MARA (2020)
O teor de nitrato em hortaliças é um importante indicador de qualidade, principalmente para a alface, que é consumida in natura. Com o objetivo de analisar a produtividade e o teor de nitrato de duas variedades de alface, Crespa cultivar (TE 70 Robusta) e Mimosa cultivar (Nataly), foram desenvolvidos três experimentos em diferentes ambientes de cultivo (sistema de cultivo convencional; sistema de cultivo orgânico; sistema de cultivo hidropônico). A pesquisa foi realizada em parceria com três propriedades conveniadas ao Programa de Mestrado em Produção e Gestão Agroindustrial, buscando-se atender as necessidades desses produtores. Objetivou-se ainda analisar se os resultados obtidos nesse estudo estão em observância ao direito à saúde e ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, considerando principalmente os teores de nitrato, além dos direitos fundamentais proclamados na Constituição brasileira. A metodologia baseou-se em pesquisa de campo, onde as plantas de alface foram analisadas quanto aos níveis de nitrato e parâmetros agronômicos de produtividade, além da análise de fontes documentais, quanto à segurança jurídica da regulamentação do nível de nitrato. Observou-se interação significativa para o teor de nitrato entre os fatores avaliados: ambiente e variedade, entretanto os resultados obtidos em todos os tratamentos estão abaixo dos níveis de segurança determinados pela FAO. Os resultados desse estudo poderão orientar os produtores de hortaliças da região, além de subsidiar legislação específica sobre o tema.