Operações anfíbias para fins de evacuação de não combatentes: uma análise à luz da operação de evacuação de não combatentes realizada pelos Estados Unidos da América no Líbano em julho de 2006 - Oliveira, Eduardo Rodrigues de (2023)
O Poder Naval brasileiro tem a responsabilidade de manter em condições de pronto- emprego uma força-tarefa naval com características anfíbia e expedicionária, conforme prescreve a Política Nacional de Defesa. Essa força adquire tais características valendo-se das capacidades intrínsecas do conjugado anfíbio, o qual representa a adequada combinação de meios navais, aeronavais e de fuzileiros navais em uma organização por tarefas. Na Marinha do Brasil, uma Força-Tarefa Anfíbia é o conjugado anfíbio constituído especificamente para a realização de uma Operação Anfíbia. Esse tipo de operação militar permite o cumprimento de amplo espectro de ações em prol da Nação brasileira, incluindo-se a evacuação urgente de cidadãos brasileiros sitiados em Estado estrangeiro que enfrenta grave crise institucional e de segurança. No Brasil, a doutrina oriunda do Ministério da Defesa e da Marinha do Brasil preveem a utilização do planejamento de Operações Anfíbias para os fins de uma evacuação de não combatentes. Assim, o propósito deste trabalho é analisar a adequação dos preceitos doutrinários de planejamento de Operações Anfíbias às necessidades especiais de uma Operação de Evacuação de Não Combatentes com características similares às observadas na operação de evacuação de cidadãos estadunidenses do Líbano em julho de 2006. O objeto de estudo é a Operação de Evacuação de Não Combatentes conduzida pelo Departamento de Defesa dos Estados Unidos da América no contexto da Guerra do Líbano de 2006. O desenho de pesquisa foi a confrontação realidade versus teoria. O método de análise baseou-se em ampla pesquisa bibliográfica a respeito do escopo do trabalho. A teoria de apoio é a própria doutrina de planejamento de Operações Anfíbias, com enfoque nos preceitos doutrinários pertinentes às evacuações de não combatentes. Este trabalho logrou obter dois resultados relevantes: em primeiro lugar, permitiu a ampliação do conhecimento sobre as potencialidades do Poder Naval em prol de uma evacuação de não combatentes com as seguintes características combinadas: ser realizada em território estrangeiro ultramarino distante, ter um ambiente operacional com elevado grau de hostilidade real ou potencial, e apresentar quantidade de evacuados muito superior à capacidade dos meios de transporte da região em crise; e, em segundo lugar, permitiu a verificação de que a doutrina de planejamento de Operações Anfíbias atende às necessidades especiais de uma evacuação de não combatentes similar a do caso real em tela