A ESTRATÉGIA NAVAL DA ÍNDIA NO SÉCULO XXI: Um enfoque sobre a dissuasão estratégica no Oceano Índico - ROCHA, SYLVIO DA SILVA (2023)
O Oceano Índico possui características geoestratégicas únicas na atualidade. Em suas águas, circula parcela significativa do comércio marítimo e da produção de petróleo mundial. Tal fato, associado à existência de diversos pontos de estrangulamento nos seus Estreitos Marítimos, representa um dilema de segurança para os Estados do entorno do Sul da Ásia, em especial, as três potências nucleares – Índia, China e Paquistão. Evidencia-se, pois, que a manutenção da estabilidade estratégica nesse domínio é vital para o mundo conectado e interdependente do século XXI. Nesse contexto, o aumento da presença chinesa na região, em busca dos insumos energéticos necessários à manutenção de sua economia, suscita preocupações na Índia, que considera o Oceano Índico a sua zona natural de influência. Logo, esse Estado tem implementado programas estratégicos nacionais para a modernização de sua Marinha, notadamente, o desenvolvimento de submarinos de propulsão nuclear lançadores de mísseis balísticos, indicando a busca por uma estratégia de dissuasão nuclear baseada no mar, que seja capaz de influenciar as percepções de seus adversários quanto aos riscos de realizar um ataque nuclear em seu território. Assim, a presente dissertação, por meio de um estudo comparativo entre a Teoria da Dissuasão e o desenvolvimento de submarinos nucleares na Índia, teve como propósito verificar se esse programa estratégico irá proporcionar uma efetiva estratégia de dissuasão à Índia. Para tal, foi elaborada a seguinte questão de pesquisa: “A estratégia de dissuasão baseada no mar pretendida pela Marinha da Índia irá garantir a estabilidade no Sul da Ásia, notadamente, em suas relações com a China e o Paquistão?”. Verificou-se que, a introdução de armas nucleares em submarinos pela Índia ensejou uma corrida armamentista na região, particularmente, com o Paquistão, contribuindo, pois, para a instabilidade regional. A pesquisa abordou, nesse contexto, conceitos constantes nos documentos oficiais indianos, tais como, a divulgação da busca por uma dissuasão mínima crível, inconsistente com o emprego desse tipo de plataforma, além da existência de desafios para a sua operacionalização, o que tende a reduzir a capacidade e a credibilidade dissuasória desse Estado, ingredientes fundamentais para o sucesso dessa estratégia. Ao final, sugeriu-se que o dispêndio de recursos políticos, financeiros e tecnológicos nesse tipo de programa, caro e complexo, compromete o desenvolvimento de suas capacidades convencionais, tão necessárias para se contrapor a outros tipos de ameaças não tradicionais, como, por exemplo, o combate ao terrorismo e à pesca ilegal, bem como a proteção das suas linhas de comunicação marítimas no Oceano Índico, tarefas não coerentes com o emprego de submarinos de propulsão nuclear lançadores de mísseis balísticos.