Proteção do patrimônio subaquático no Brasil: um estudo sobre o Projeto Atlas dos naufrágios de interesse histórico da costa do Brasil na soberania marítima nacional entre 2010 e 2024 - Gomes, Thiago Bento Alves (2024)
Este trabalho investiga o "Projeto Atlas dos Naufrágios de Interesse Histórico da Costa do Brasil" e sua eficácia na proteção e conservação do patrimônio subaquático na região sudeste, além de seu impacto na soberania marítima nacional entre os anos de 2010 e 2024. Os oceanos, cobrindo 71% da superfície do planeta, são essenciais para o equilíbrio ambiental e a economia global. O Brasil, com sua vasta extensão marítima denominada "Amazônia Azul", possui riquezas como petróleo, gás e uma exuberante biodiversidade marinha, fundamentais para sua economia e segurança nacional. Desde 2010, a Marinha do Brasil tem se dedicado ao mapeamento e proteção dos naufrágios históricos, considerados arquivos vivos da história marítima do país. O "Projeto Atlas dos Naufrágios de Interesse Histórico da Costa do Brasil" foi criado para fornecer um banco de dados espacial preciso à Autoridade Marítima, facilitando a fiscalização e proteção contra atividades ilegais. A pesquisa utiliza a metodologia de estudo de caso para avaliar as medidas implementadas pelo projeto, destacando sua contribuição para a proteção do patrimônio subaquático e a soberania nas Águas Jurisdicionais Brasileiras. Baseada em teorias de poder e soberania, a análise também considera políticas nacionais de defesa, Planejamento Espacial Marinho e a Economia Azul. Os resultados indicam que o "Projeto Atlas" tem sido eficaz na proteção e conservação do patrimônio subaquático na região sudeste, fortalecendo a soberania marítima nacional. Até o momento, cerca de 2.125 naufrágios de interesse histórico foram identificados, com dados georreferenciados integrados a sistemas de navegação. Concluindo, o "Projeto Atlas dos Naufrágios de Interesse Histórico da Costa do Brasil" é essencial para a defesa e soberania marítima nacional. Alinhado com diretrizes governamentais, o projeto protege o patrimônio subaquático, fortalece a integridade territorial, previne interferências externas e promove um desenvolvimento sustentável nas Águas do Brasil.