A diplomacia coercitiva na crise da Lagosta (1961-1963): o papel do poder naval na resolução de crises internacionais. - Bispo, Roberto de Oliveira (2023)
O propósito desta pesquisa é analisar os pressupostos da teoria da diplomacia coercitiva, correlacioná-los com os acontecimentos da Crise da Lagosta e diagnosticar a aderência ou não dessa teoria à situação real, bem como se o emprego do Poder Naval brasileiro durante a crise obedeceu aos critérios de gradação e proporcionalidade. A diplomacia coercitiva é uma ferramenta diplomática antiga, utilizada na resolução de controvérsias, que busca influenciar o comportamento de outros atores internacionais por meio do uso ou ameaça de força militar, em conjunto com instrumentos diplomáticos. A Crise da Lagosta se origina quando pescadores franceses começam a capturar lagostas no Brasil, gerando divergência de compreensão sobre o deslocamento do crustáceo e seu pertencimento ou não à plataforma continental nacional. Para atingir o propósito deste estudo, foi utilizada a metodologia de confronto entre teoria e realidade, por meio da realização de pesquisas bibliográficas e estudos de casos. Este estudo fundamenta-se na avaliação das ações brasileiras e no emprego do seu Poder Naval na Crise da Lagosta, associados aos postulados da diplomacia coercitiva, com ênfase na ótica de Alexander L. George, que apresenta características marcantes dessa teoria, além das variáveis utilizadas para transformar o modelo abstrato em uma estratégia concreta e as variantes estratégicas resultantes da conversão. A pesquisa indica que é essencial o alinhamento das decisões políticas com os interesses nacionais, o emprego harmonioso de Poder Militar com o Poder Político e o emprego militar gradual e proporcional. Por fim, ao identificar a presença das características da teoria nos acontecimentos da crise e a possibilidade de conversão do modelo abstrato em estratégia concreta, conclui-se que há aderência da teoria à realidade e que o emprego do Poder Naval brasileiro na Crise da Lagosta ocorreu de forma gradativo e proporcional.