Margem equatorial: cenários prospectivos para o incremento da segurança das infraestruturaas críticas para o poder marítimo - Issmael Junior, Ali Kamel (2025)
A descoberta de amplas reservas de petróleo na Margem Equatorial brasileira, que se estende pelos litorais dos estados do Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte, configura-se como uma oportunidade estratégica para o desenvolvimento econômico e social do país, especialmente no contexto da Economia Azul. Entretanto, a exploração desses recursos demanda atenção cuidadosa a fatores ambientais, como o risco de vazamentos de óleo e a necessidade de preservação de ecossistemas sensíveis. Além dessas questões, a proximidade de áreas com disputas geopolíticas e o aumento do interesse internacional pela região ampliam os desafios, especialmente no que diz respeito à proteção das Infraestruturas Críticas para o Poder Marítimo (ICPM), a exemplo dos cabos submarinos de internet que convergem para Fortaleza. Nesse cenário, o fortalecimento das capacidades da Marinha do Brasil assume papel relevante na garantia da Segurança Marítima nas Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB), com atenção não apenas à Margem Equatorial, mas também ao entorno estratégico nacional, em consonância com as diretrizes estabelecidas pela Política Nacional de Defesa (PND). O presente estudo, de caráter descritivo e exploratório, fundamenta-se em pesquisa bibliográfica e documental, tendo como foco a Margem Equatorial, sob os prismas econômico, ambiental, geopolítico e da segurança, bem como nas abordagens teóricas relacionadas a cenários prospectivos e ao conceito de MCVR (Monitoramento, Controle, Vigilância e Repressão a ilícitos). A partir da aplicação das técnicas de “scenario cross” e “playbook” para construção de cenários, busca-se delinear possíveis linhas de ação que possam orientar a atuação da Marinha do Brasil, no exercício de suas atribuições como Autoridade Marítima. O objetivo geral é contribuir, por meio da pesquisa e prospecção de cenários para a Margem Equatorial Brasileira (objetivos intermediários), para uma preparação mais eficiente e eficaz da Marinha do Brasil frente aos desafios da Segurança Marítima na região, favorecendo, assim, um desenvolvimento sustentável e o bem-estar social, com benefícios que ultrapassam os limites regionais e alcançam a sociedade brasileira como um todo.