Educação e política pública: estudo da efetivação do projeto memória e identidade: promoção da igualdade na diversidade (mipid) em uma escola de educação infantil em Campinas (SP)

• Ano de defesa: 2015
• Autor(a) principal: Coelho, Marcus Venicius de Brito
• Orientador(a): Vitorino, Artur José Renda
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: PUC-Campinas
• Palavras-chave em Português: política pública; Lei 10.639/2003; reconhecimento; ética e estética; public Policy; Law 10.639 / 2003; recognition
• Link de acesso: http://repositorio.sis.puc-campinas.edu.br/xmlui/handle/123456789/15331

O presente estudo partiu das inquietações do autor referente às dificuldades enfrentadas para a implementação e cumprimento da Lei 10.639/2003 no âmbito escolar, que redundaram, sobretudo com as seguintes questões: Que tipos de dificuldades foram encontrados para a implementação desta lei? Como foi a participação das escolas e de seus profissionais? Qual a relação que se pode estabelecer entre a implementação da lei e a teoria crítica da luta por reconhecimento de Axel Honneth? Assim, foi descrito e analisado o Programa Memória Identidade Promoção da Igualdade na Diversidade (Mipid) e sua implementação no Centro Municipal de Educação Infantil, Cemei Margarida Maria Alves na efetividade da Lei 10.639/2003. Tal intento apresenta os seguintes objetivos específicos: estudar como se procedeu a implementação da lei 10.639/2003 na SME/PMC na Educação Infantil; estudar relatórios anuais do programa e os projetos pedagógicos da escola pesquisada; mapear e descrever o Programa Mipid e Projetos que envolvem a temática étnico-racial da escola pesquisada. Quanto ao objeto da pesquisa, ele foi delimitado pelos Relatórios anuais do Programa Mipid e pelos Projetos Pedagógicos e livros atas de reuniões pedagógicas da escola pesquisada e blog. Essas fontes foram delimitadas e criticadas por meio do referencial metodológico de Adalberto Marson, e dos referenciais teóricos de Stuart Hall, de Axel Honneth e de Mário Vieira de Mello. Esta pesquisa partiu da hipótese da existência do esteticismo (termos este, de Mello) no Programa Memória Identidade Promoção da Igualdade na Diversidade (Mipid) com seus desdobramentos nas unidades escolares municipais de Campinas. Concluiu-se que, a despeito da existência do estetismo no Mipid, na cultura escolar presente no Cemei Margarida Maria Alves a efetividade da Lei 10.639/2003 foi realizada por meio de cultura ética.