Processo contemporâneo de expansão urbana: legislação urbanística e lógicas de produção do espaço urbano - estudo da região metropolitana de Campinas

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Pera, Caroline Krobath Luz
• Orientador(a): Bueno, Laura Machado de Mello
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: PUC-Campinas
• Palavras-chave em Português: expansão urbana; perímetro urbano; Região Metropolitana de Campinas; legislação urbanística; lógicas de produção do espaço urbano; urban sprawl; city legal limit; metropolitan region of Campinas; urban legislation; urban space production logic
• Link de acesso: http://repositorio.sis.puc-campinas.edu.br/xmlui/handle/123456789/16215

Esta pesquisa tem como objeto, o processo contemporâneo de expansão urbana em municípios contidos em uma área metropolitana, sendo definido para fins do estudo empírico, a Região Metropolitana de Campinas RMC como recorte territorial. Parte-se da premissa que o espaço urbano é produto social e processo das diferentes lógicas de produção que disputam o espaço urbano, contudo algumas lógicas de produção conseguem atuar mais do que outras no processo de escolha dos novos vetores de crescimento da cidade, seja por motivos políticos, econômicos ou ideológicos. Foram adotadas três estratégias de investigação para estudo da expansão urbana contemporânea: a) caracterizar a expansão urbana contemporânea na RMC por meio da análise do crescimento das áreas legalmente urbanas (ou seja, por meio da expansão dos perímetros urbanos grafados em lei municipal), das áreas de fato urbanizadas e sua relação com o contexto regional e por intermédio da utilização de dados do IBGE; b) analisar a legislação urbanística federal e municipal que trata da questão da expansão urbana, sobre a luz do entendimento que a legislação urbanística não é meramente uma peça técnica, pois resulta do embate de interesses dos diversos agentes que compõem a sociedade c) mapear e sistematizar por meio de fichas de caracterização as lógicas de produção atuantes em áreas recém-incorporadas ao perímetro urbano municipal, coletando-se as argumentações utilizadas pelo setor público municipal para justificar a aprovação de cada uma das expansões de área legalmente urbana. A sistematização destas justificativas revela as ideologias construídas para justificar a expansão das áreas legalmente urbanas, legitimadas muitas vezes por meio de um discurso construído para aludir que a simples expansão do tecido urbano por si só garante o desenvolvimento urbano do município. Esta dissertação contribui para explicitar que a maneira com que o poder público Executivo e Legislativo planeja por meio de leis seu território e orquestra as lógicas atuantes na produção do espaço urbano está intrinsecamente associada ao padrão de espaço que se produz: disperso, segregado socioespacialmente, fisicamente fragmentado e repleto de desigualdades e fragilidades socioambientais.