Saresp e Enem: efeitos no currículo do ensino médio integral em escolas públicas estaduais do município de Campinas na percepção de gestores e professores - Greve, Larissa Franciane (2017)
As avaliações têm potencial para desencadear ações que contribuam para a melhoria dos processos de ensino e aprendizagem e para repensar o currículo. No que se refere ao ensino médio, entre as avaliações externas aplicadas aos alunos, destacam-se as provas do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp) e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Este estudo teve como objetivo investigar os efeitos do Saresp e do Enem no currículo do ensino médio, na percepção de gestores e professores da rede pública estadual do município de Campinas (SP), tendo como lócus duas escolas de ensino médio integral, identificadas por E1 e E2. A opção metodológica foi pela abordagem qualitativa sem desprezar dados quantificáveis, utilizando-se para a produção de material empírico a análise documental dos documentos de gestão das escolas pesquisadas, entrevistas semiestruturadas com um gestor de cada escola e grupos focais com 10 professores, sendo seis da escola E1 e quatro da escola E2. A análise considerou a diversidade de técnicas e instrumentos de produção de material empírico em um esforço de triangulação e diálogo com os autores referenciados. Evidenciou-se que o Saresp e o Enem, que integram as políticas públicas de avaliação, ainda que tenham potencial para desencadear reflexões e ações em prol da melhoria da qualidade do ensino médio, têm se constituído como provas focadas no produto das aprendizagens, consonantes com o modelo da racionalidade técnica, e que, por vezes, desconsideram a discussão e problematização de seus resultados junto aos condicionantes que implicam a aprendizagem, favorecendo mecanismos de seleção e exclusão dos estudantes, bem como sua privação cultural. Além disso, constata-se que o Saresp tem se evidenciado no interior das escolas estaduais em virtude da política de bonificação atrelada aos resultados dessa avaliação. No que se refere ao Enem, a adesão voluntária dos estudantes tem se intensificado após 2009, quando os resultados do Exame passaram a ser utilizados para continuidade acadêmica em nível superior em universidades públicas federais ou em universidades particulares mediante a concessão de bolsas de estudos. Os gestores e professores das escolas pesquisadas destacaram que o Programa de Ensino Integral (PEI) é uma política pública voltada para a melhoria de resultados educacionais nas avaliações externas, que implica uma intensificação da responsabilização docente que se manifesta na política de bonificação por mérito atrelada aos resultados do Saresp. Os participantes apontaram como efeito do Saresp, ainda, a polarização do currículo para se obterem melhores resultados; a modificação da dinâmica escolar servindo à avaliação externa; a conformação das avaliações da aprendizagem para a obtenção de metas, com a consequente conformação do trabalho docente; e a intensificação de treinamento para as provas. Quanto aos efeitos que o Enem tem produzido no currículo do ensino médio, gestores e professores das duas escolas enfatizaram a polarização curricular em função do Projeto de Vida dos alunos; o norteamento das avaliações de aprendizagem; a indução do trabalho docente em conformidade com o Projeto de Vida dos alunos; e a preocupação com o desenvolvimento de habilidades avaliadas pelo Exame. Com base na pesquisa realizada, considera-se necessário que as políticas públicas de avaliação, que incidem no currículo do ensino médio integral, sejam redefinidas de modo a não polarizar o currículo e contribuir para a efetiva melhoria dos processos de ensino e aprendizagem.