Princípio da capacidade contributiva : a sua aplicação no caso concreto e a possibilidade de redução pelo judiciário de carga tributária exorbitante imposta ao sujeito passivo

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2010
Autor(a) principal: Melo, João Paulo Fanucchi de Almeida
Outros Autores: Bernardes, Flávio Couto, 2010-03-26
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa:
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Capacidade contributiva (Direito tributário) -
Direitos fundamentais -
Tributos
Link de acesso: http://bib.pucminas.br/teses/Direito_MeloJP_1.pdf
id PUC_MINS_11385a250a9dd945ca015041bc82bb12
oai_identifier_str oai:/ibict:perga-oai/390994
network_acronym_str PUC_MINS
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MG
repository_id_str
spelling Princípio da capacidade contributiva : a sua aplicação no caso concreto e a possibilidade de redução pelo judiciário de carga tributária exorbitante imposta ao sujeito passivoCapacidade contributiva (Direito tributário) -Direitos fundamentais -Tributos2010-03-26info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesishttp://bib.pucminas.br/teses/Direito_MeloJP_1.pdfporhttp://bib.pucminas.br/teses/Direito_MeloJP_1.pdfinfo:eu-repo/semantics/openAccessMelo, João Paulo Fanucchi de AlmeidaBernardes, Flávio Couto2010-03-26reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MGinstname:Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas)instacron:PUC_MINS2023-04-05T15:31:40Zoai:/ibict:perga-oai/390994Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://web.sistemas.pucminas.br/BDP/PUC%20MinasPRIhttp://bib.pucminas.br/pergamum/oai/oai2.phpbib@pucminas.br||bibpt@pucminas.bropendoar:2023-04-05T15:31:40Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MG - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas)false
dc.title.none.fl_str_mv Princípio da capacidade contributiva : a sua aplicação no caso concreto e a possibilidade de redução pelo judiciário de carga tributária exorbitante imposta ao sujeito passivo
title Princípio da capacidade contributiva : a sua aplicação no caso concreto e a possibilidade de redução pelo judiciário de carga tributária exorbitante imposta ao sujeito passivo
spellingShingle Princípio da capacidade contributiva : a sua aplicação no caso concreto e a possibilidade de redução pelo judiciário de carga tributária exorbitante imposta ao sujeito passivo
Melo, João Paulo Fanucchi de Almeida
Capacidade contributiva (Direito tributário) -
Direitos fundamentais -
Tributos
title_short Princípio da capacidade contributiva : a sua aplicação no caso concreto e a possibilidade de redução pelo judiciário de carga tributária exorbitante imposta ao sujeito passivo
title_full Princípio da capacidade contributiva : a sua aplicação no caso concreto e a possibilidade de redução pelo judiciário de carga tributária exorbitante imposta ao sujeito passivo
title_fullStr Princípio da capacidade contributiva : a sua aplicação no caso concreto e a possibilidade de redução pelo judiciário de carga tributária exorbitante imposta ao sujeito passivo
title_full_unstemmed Princípio da capacidade contributiva : a sua aplicação no caso concreto e a possibilidade de redução pelo judiciário de carga tributária exorbitante imposta ao sujeito passivo
title_sort Princípio da capacidade contributiva : a sua aplicação no caso concreto e a possibilidade de redução pelo judiciário de carga tributária exorbitante imposta ao sujeito passivo
author Melo, João Paulo Fanucchi de Almeida
author_facet Melo, João Paulo Fanucchi de Almeida
Bernardes, Flávio Couto
2010-03-26
author_role author
author2 Bernardes, Flávio Couto
2010-03-26
author2_role author
author
dc.contributor.author.fl_str_mv Melo, João Paulo Fanucchi de Almeida
Bernardes, Flávio Couto
2010-03-26
dc.subject.por.fl_str_mv Capacidade contributiva (Direito tributário) -
Direitos fundamentais -
Tributos
topic Capacidade contributiva (Direito tributário) -
Direitos fundamentais -
Tributos
publishDate 2010
dc.date.none.fl_str_mv 2010-03-26
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
format doctoralThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://bib.pucminas.br/teses/Direito_MeloJP_1.pdf
url http://bib.pucminas.br/teses/Direito_MeloJP_1.pdf
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv http://bib.pucminas.br/teses/Direito_MeloJP_1.pdf
dc.rights.none.fl_str_mv
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv
publisher.none.fl_str_mv
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MG
instname:Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas)
instacron:PUC_MINS
instname_str Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas)
instacron_str PUC_MINS
institution PUC_MINS
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MG
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MG
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MG - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas)
repository.mail.fl_str_mv bib@pucminas.br||bibpt@pucminas.br
_version_ 1858645407171608576

Registros relacionados