A relação entre a antinormatividade e o princípio da adequação social

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2023
Autor(a) principal: Castilho, Fernanda Pascoal Valle Bueno
Outros Autores: Brandão, Cláudio Roberto Cintra Bezerra, 2023-04-11
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa:
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Bem jurídico
Culpabilidade
Comportamento social
Tipo penal
Teoria do delito
Delito
Positivismo jurídico
Direito -
Direito penal
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