Repetição do indébito tributário e legitimidade ativa na Lei Geral de Telecomunicações : artigo 108, parágrafo 3º da Lei Federal nº 9.472, de 16 de julho de 1997

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2005
Autor(a) principal: Gusso, Ligia Maria
Outros Autores: Ferraz, Roberto Catalano Botelho
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: 2005
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Link de acesso: https://archivum.grupomarista.org.br/pergamumweb/vinculos/tede/ligiadto.pdf
id PUC_PR-29_89e1a7205292770660ccfd9d38c7e3a0
oai_identifier_str oai:/ibict:perga-oai/200689
network_acronym_str PUC_PR-29
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_PR
repository_id_str
spelling Repetição do indébito tributário e legitimidade ativa na Lei Geral de Telecomunicações : artigo 108, parágrafo 3º da Lei Federal nº 9.472, de 16 de julho de 199720052005-03-01info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesishttps://archivum.grupomarista.org.br/pergamumweb/vinculos/tede/ligiadto.pdfporhttps://archivum.grupomarista.org.br/pergamumweb/vinculos/tede/ligiadto.pdfArquivo com conteúdo liberado para a comunidade acadêmica, mediante login e senhainfo:eu-repo/semantics/openAccessGusso, Ligia MariaFerraz, Roberto Catalano Botelhoreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_PRinstname:Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR)instacron:PUC_PR2026-03-03T14:22:58Zoai:/ibict:perga-oai/200689Biblioteca Digital de MonografiaPRIhttps://pergamum-biblioteca.pucpr.br/pergamum/oai/ibict/harvestpergamum.sustentacao@grupomarista.org.bropendoar:2026-03-03T14:22:58Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_PR - Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR)false
dc.title.none.fl_str_mv Repetição do indébito tributário e legitimidade ativa na Lei Geral de Telecomunicações : artigo 108, parágrafo 3º da Lei Federal nº 9.472, de 16 de julho de 1997
title Repetição do indébito tributário e legitimidade ativa na Lei Geral de Telecomunicações : artigo 108, parágrafo 3º da Lei Federal nº 9.472, de 16 de julho de 1997
spellingShingle Repetição do indébito tributário e legitimidade ativa na Lei Geral de Telecomunicações : artigo 108, parágrafo 3º da Lei Federal nº 9.472, de 16 de julho de 1997
Gusso, Ligia Maria
title_short Repetição do indébito tributário e legitimidade ativa na Lei Geral de Telecomunicações : artigo 108, parágrafo 3º da Lei Federal nº 9.472, de 16 de julho de 1997
title_full Repetição do indébito tributário e legitimidade ativa na Lei Geral de Telecomunicações : artigo 108, parágrafo 3º da Lei Federal nº 9.472, de 16 de julho de 1997
title_fullStr Repetição do indébito tributário e legitimidade ativa na Lei Geral de Telecomunicações : artigo 108, parágrafo 3º da Lei Federal nº 9.472, de 16 de julho de 1997
title_full_unstemmed Repetição do indébito tributário e legitimidade ativa na Lei Geral de Telecomunicações : artigo 108, parágrafo 3º da Lei Federal nº 9.472, de 16 de julho de 1997
title_sort Repetição do indébito tributário e legitimidade ativa na Lei Geral de Telecomunicações : artigo 108, parágrafo 3º da Lei Federal nº 9.472, de 16 de julho de 1997
author Gusso, Ligia Maria
author_facet Gusso, Ligia Maria
Ferraz, Roberto Catalano Botelho
author_role author
author2 Ferraz, Roberto Catalano Botelho
author2_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Gusso, Ligia Maria
Ferraz, Roberto Catalano Botelho
publishDate 2005
dc.date.none.fl_str_mv 2005-03-01
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://archivum.grupomarista.org.br/pergamumweb/vinculos/tede/ligiadto.pdf
url https://archivum.grupomarista.org.br/pergamumweb/vinculos/tede/ligiadto.pdf
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv https://archivum.grupomarista.org.br/pergamumweb/vinculos/tede/ligiadto.pdf
dc.rights.driver.fl_str_mv Arquivo com conteúdo liberado para a comunidade acadêmica, mediante login e senha
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Arquivo com conteúdo liberado para a comunidade acadêmica, mediante login e senha
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv 2005
publisher.none.fl_str_mv 2005
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_PR
instname:Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR)
instacron:PUC_PR
instname_str Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR)
instacron_str PUC_PR
institution PUC_PR
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_PR
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_PR
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_PR - Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR)
repository.mail.fl_str_mv pergamum.sustentacao@grupomarista.org.br
_version_ 1861290235805040640

Registros relacionados